Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL NA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Iniciativa: Senador Afonso Sancho (-/-)

Concluída
16/fev
1990
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 5/1990

Situação: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

16/05/1900
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
19/02/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
19/02/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 02 PAG 0079.
28/02/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
28/02/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN MARCO MACIEL.
05/12/1990
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
PARECER, SEN MARCO MACIEL, FAVORAVEL.
12/12/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA CE.
13/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 LEITURA PARECER 472 - CE.
DCN2 14 12 PAG 8187.
13/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1600 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 037, DO
PRESIDENTE DA CE, INFORMANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO.
DCN2 14 12 PAG 8190.
22/02/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO.
22/02/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 23 02 PAG 0443.
28/02/1991
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 266 A0 PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS TERMOS DO
ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
04/09/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM para providências.
05/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls 17 e 18, Ofíciso SF nºs 539 e 914/2001, do Primeiro-Secretário do Senado Federal ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, solicitando e reiterando informações sobre a situação da presente proposição naquela Casa.
05/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 19, 20 e 21, comunicação do Diretor da Subsecretaria de Expediente e cópia do Ofício SGM nº 498, de 13.8.01, do Secretário-Geral da Mesa do Senado ao Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, solicitando informações sobre a situação da presente proposiçção naquela Casa.
06/09/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/09/2001
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Arquivamento definitivo nos termos do art. 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ter recebido pareceres contrários de todas as Comissões incumbidas de sua análise quanto ao mérito, nos termos dos Ofícios nºs 142 e 1.078, de 2001-SGM, lidos na presente sessão e publicados.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
12/09/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo Em 12/09/2001
11/10/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
19/mar
1991
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

PL 195/1991

Situação: Arquivada; Arquivada

19/03/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CCJR (ADM), CTASP E CECD.
19/03/1991
PLEN - Plenário
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 03 91 PAG 2161 COL 03.
Inteiro Teor 877528
21/06/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 21 A 27 06 91. DCN1 21 06 91 PAG 10724 COL 02.
21/06/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
RELATOR DEP JOÃO ROSA.
27/06/1991
CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
03/10/1991
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
DESPACHO A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
17/08/1992
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 17 A 21 08 92. DCN1 15 08 92 PAG 18608 COL 01.
17/08/1992
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
RELATOR DEP ZE GOMES DA ROCHA. DCN1 18 08 92 PAG 18717 COL 02.
24/08/1992
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/11/1992
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ZE GOMES DA ROCHA.
09/06/1993
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP EDSON MENEZES SILVA. DCN1 12 06 93 PAG 12431 COL 02.
13/10/1993
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP WANDA REIS. DCN1 14 10 93 PAG 22052 COL 01.
20/12/1993
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PAULO PAIM (AVOCADO). DCN1 21 12 93 PAG 27267 COL 02.
14/03/1995
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 14 03 95 PAG 3206 COL 02.
14/03/1995
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
RELATOR DEP JOSE CARLOS ALELUIA. DCN1 15 03 95 PAG 3363 COL 01.
22/03/1995
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
12/12/1995
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA.
08/05/1996
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS ALELUIA. PL. 195-A/91.
28/05/1996
CTRAB - Comissão de Trabalho
Ação:
ENCAMINHADA A CECD.
05/06/1996
CECD - CECD
Ação:
RELATOR DEP PEDRO WILSON. DCD 10 10 96 PAG 26346 COL 02.
10/06/1996
CECD - CECD
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 08 06 96 PAG 16376 COL 02.
18/06/1996
CECD - CECD
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
10/07/1996
CECD - CECD
Ação:
PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON.
09/08/1996
CECD - CECD
Ação:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 02 SESSÕES. DCD 09 08 96 PAG 22258 COL 02.
21/08/1996
CECD - CECD
Ação:
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON.
04/09/1996
PTCOM - PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES
Ação:
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 195-B/91). DCD 04 09 96 PAG 24625 COL 01.
09/09/1996
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 09 A 16 09 96. DCD 07 09 96 PAG 24903 COL 02.
24/09/1996
MESA - Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Ação:
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 15 10 96 PAG 26746 COL 01.
Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto