Ementa:
DECLARA INTEGRANTES DO MONOPOLIO DA UNIÃO A PESQUISA A LAVRA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS.

Iniciativa: Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)

Não aprovada
3/out
1967
Fase concluída

Casa Iniciadora (Senado)

PLS 61/1967

Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

03/10/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
03/10/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CME, CIC E CE.
DCN2 04 10 PAG.
01/01/1968
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA AV. GGM-119 DO MIN MINAS E ENERGIA, COM
INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO.
01/01/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
01/01/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
01/01/1970
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
RELATOR SEN JOSE LEITE.
01/01/1970
SF-CME - COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
01/01/1970
SF-CIC - CIC
Ação:
RELATOR SEN DOMICIO GONDIM.
01/01/1970
SF-CIC - CIC
Ação:
PARECER CONTRARIO.
01/01/1970
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN LEANDRO MACIEL.
01/01/1970
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER PELA AUDIENCIA DA PETROBRAS E CONSELHO
NACIONAL PETROLEO.
01/01/1970
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO SEN CARLOS LINDENBERG.
01/01/1970
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
28/11/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 800 - CCJ, 801 - CME, 802 - CIC,
803 - CE E 804 - CE.
DCN2 29 11 PAG.
30/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370
REG INT.
03/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0015.
03/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
Fase prevista

Casa Revisora (Câmara)

Situação: Previsto

Fase prevista

Sanção (Presidência da República)

Situação: Previsto