Projeto de Lei do Senado n° 84, de 1985
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984.
Iniciativa: Senador Roberto Saturnino (-/RJ)
30/abr
1985
Fase concluída
Casa Iniciadora (Senado)
Situação: RETIRADA PELO AUTOR
- 30/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 30/04/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CSPC.
DCN2 01 05 PAG 0902.
- 16/05/1985
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FABIO LUCENA.
- 22/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 317, DO SEN ROBERTO SATURNINO SOLICITANDO
A RETIRADA DO PROJETO.
DCN2 23 08 PAG 2845.
- 27/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 317).
- 27/08/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/08/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 28 08 PAG 2952.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 10 1985).
Fase prevista
Casa Revisora (Câmara)
Situação: Previsto
Fase prevista
Sanção (Presidência da República)
Situação: Previsto