Requerimento n° 465, de 2014
- Autoria
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do inciso III, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 2, de 2013-CN, que seja solicitado ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional relatório referente à estrutura de contraespionagem brasileira e a estratégia nacional contra a espionagem cibernética.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/09/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 465/2014
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 30/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso III, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 2, de 2013-CN, que seja solicitado ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional relatório referente à estrutura de contraespionagem brasileira e a estratégia nacional contra a espionagem cibernética.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 20/05/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 679/2014
- Data:
- 07/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 679, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corre... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 8 | Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento. (Informações encaminhadas em cópia, à Comissão requerente) Ao Arquivo. |
| 08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 415 | Leitura do Parecer nº 679, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 397-398 | Leitura do Parecer nº 679, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 01/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 25 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 30/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE DE INTELIGENCIA, CONTRAINTELIGENCIA, PROTEÇÃO, ESPIONAGEM, (INTERNET). SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA.
| Matéria |
|---|
| RAI 5/2014 |
- 19/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Vide RAI nº 05/2014 da Comissão das Atividades de Inteligência.
Processo arquivado.
- 18/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de ofício do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em resposta ao presente requerimento.
(Informações encaminhadas em cópia, à Comissão requerente)
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8
- 16/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1263/2014-SF, de 16.09.2014, do Senador Valdir Raupp, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 15/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 1813/GSIPR/CH, de 12 de setembro de 2014, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 20).
- 15/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 13/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.127 de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, solicitando informações. (fls. 10 a 14).
- 08/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:28 hs.
- 07/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 679, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 415
- Publicado no DSF Páginas 397-398
- P.S 679/2014
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls 3 e 4).
- Relatório Legislativo
- 30/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 30/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 25
- Avulso inicial da matéria
- 30/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:27