Projeto de Lei do Senado n° 268, de 2014
- Autoria
- Senador Fleury (DEM/GO)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6903/2017
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
Explicação da Ementa:
Altera as Leis n°s 8.171/91, que dispõe sobre a política agrícola, e 12.787/13, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 14/02/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 268/2014
- Autor:
- Senador Fleury (DEM/GO)
- Data:
- 10/09/2014
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/09/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura nos termos do art. nº 241 do RISF. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 11/12/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ivo Cassol, com relatório pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 13/10/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta (fls. 11 a 14) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 18/02/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- •Matéria devolvida pelo Relator, Senador Ronaldo Caiado, com relatório favorável ao projeto. Anexado o relatório apresentado às fls.19 a 23. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/04/2016
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão, nesta data, foi aprovado o relatório, passando a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2014; e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 30/06/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Cidinho Santos, o relatório pela prejudicialidade do PLS nº 382/2014 e pela aprovação do PLS nº 268/2014, com a emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (tramitam em conjunto o PLS 268/2014 e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 30/11/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 268, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, e conclui pela prejudicialidade do PLS 382, de 2014, relatados "ad hoc" pelo Senador Roberto Muniz. Juntadas as listas de vot... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/11/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 268, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, e conclui pela prejudicialidade do PLS 382, de 2014, relatados "ad hoc" pelo Senador Roberto Muniz. Juntadas as listas de vot... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1005/2016-CMA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 1005, de 2016, da Comissão de Meio ambiente Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle, relator Ronaldo Caiado, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 201... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1006/2016-CRA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 1005, de 2016, da Comissão de Meio ambiente Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle, relator Ronaldo Caiado, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 201... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/04/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão, nesta data, foi aprovado o relatório, passando a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2014; e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/11/2016
- Descrição/Ementa
- Votação e Presença
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 268, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, e conclui pela prejudicialidade do PLS 382, de 2014, relatados "ad hoc" pelo Senador Roberto Muniz. Juntadas as listas de vot... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/11/2016
- Descrição/Ementa
- Texto Final
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 268, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, e conclui pela prejudicialidade do PLS 382, de 2014, relatados "ad hoc" pelo Senador Roberto Muniz. Juntadas as listas de vot... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 26/12/2016
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 40 e 41). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 268/2014
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2017
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 83, de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.44 a 45). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 576 | Encerrou-se no dia 22 de dezembro de 2016 o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 530-547 | Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 1005, de 2016, da Comissão de Meio ambiente Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle, relator Ronaldo Caiado, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2014; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2014, - Parecer nº 1006, de 2016, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator ad hoc Senador Roberto Muniz, pela prejudicialidade do projeto de lei do Senado nº 382, de 2014, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2014, com a emenda nº 1-CRA. Consignado o recebimento do Ofício nº 344/2016-SACRA, da Presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que comunica que a referida comissão aprovou o PLS nº 268,de 2014, com a Emenda nº 1-CRA; e pela prejudicialidade do PLS nº 382, de 2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição do recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciados pelo Plenário os termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 06/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 251 | Aprovado o Requerimento nº 1199, de 2015, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº(s) 268 e 382, de 2014. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CMA, seguindo, posteriormente, à CRA, em decisão terminativa. |
| 22/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 25 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1199, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 268 e 382, de 2014. O requerimento será incluído em Ordem do Dia Oportunamente. |
| 11/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 16-18 | Leitura nos termos do art. nº 241 do RISF. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CRA - PLS 268/2014 | Senador Roberto Muniz (PP/BA) | CRA | 30/11/2016 | Aprovada - SF-CRA - 30/11/2016 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/09/2014
- Despachos:
- 10/09/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 05/11/2015 (Aprovado o Requerimento nº 1199, de 2015, de tramitação conjunta)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ivo Cassol (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Ivo Cassol (encerrado em 12/11/2015 - Redistribuição)
- Senador Ronaldo Caiado (encerrado em 05/04/2016 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 16/05/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Cidinho Santos (encerrado em 18/08/2016 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Roberto Muniz (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/09/2014 - 18/09/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/12/2016 - 22/12/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, NORMAS, POLITICA AGRICOLA, AGRICULTURA, POLITICA NACIONAL, IRRIGAÇÃO, AGUA, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA SOLAR, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, MEIO AMBIENTE.
| Matéria |
|---|
| RQS 1199/2015 |
- 13/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 14/02/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 83, de 13/02/2017, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.44 a 45).
- Autógrafo - PLS 268/2014
- 07/02/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 43).
- 03/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 22 de dezembro de 2016 o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente projeto que, tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
- Publicado no DSF Páginas 576
- 12/01/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
- 26/12/2016
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 40 e 41).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 19/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Corele.
- 15/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 16/12/2016 a 22/12/2016
- 14/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 1005, de 2016, da Comissão de Meio ambiente Defesa do consumidor e Fiscalização e Controle, relator Ronaldo Caiado, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2014; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2014,
- Parecer nº 1006, de 2016, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator ad hoc Senador Roberto Muniz, pela prejudicialidade do projeto de lei do Senado nº 382, de 2014, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2014, com a emenda nº 1-CRA.
Consignado o recebimento do Ofício nº 344/2016-SACRA, da Presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, que comunica que a referida comissão aprovou o PLS nº 268,de 2014, com a Emenda nº 1-CRA; e pela prejudicialidade do PLS nº 382, de 2014.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição do recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciados pelo Plenário os termos do art. 91, §§ 3º a 5º do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 530-547
- Avulso de parecer
- Avulso de parecer
- 13/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de pareceres da CMA e CRA.
- 13/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova por 9 votos o PLS 268, de 2014, com a Emenda nº 1-CRA, e conclui pela prejudicialidade do PLS 382, de 2014, relatados "ad hoc" pelo Senador Roberto Muniz.
Juntadas as listas de votação nominal do PLS 268/2014 e da Emenda nº 1-CRA.
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA.
Juntado o Texto Final do PLS 268/2014.
Juntado o Ofício nº 344/2016-SACRA, da Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senadora Ana Amélia, que comunica a aprovação do PLS 268/2014 ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, do RISF.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Parecer
- Parecer
- Anexo
- Anexo
- 29/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/11/2016.
- 28/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 01/12/2016.
- 10/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 29ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência adia a apreciação da matéria para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
- 08/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/11/2016.
- 18/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, a Presidência designa o Senador Roberto Muniz relator "ad hoc", em substituição ao Senador Cidinho Santos. Após a leitura do relatório pelo Senador Roberto Muniz, a Presidência adia a discussão e a votação para a próxima reunião deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão
- 16/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 18/08/2016.
- 03/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 04/08/2016.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 01/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/08/2016.
- 30/06/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Cidinho Santos, o relatório pela prejudicialidade do PLS nº 382/2014 e pela aprovação do PLS nº 268/2014, com a emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(tramitam em conjunto o PLS 268/2014 e 382/2014) - Relatório Legislativo
- 19/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da CRA, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Cidinho Santos relator do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2014, e do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2014, que tramitam em conjunto.
- 16/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O Senador Blairo Maggi devolve o processo do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2014, e do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2014, que tramitam em conjunto, para redistribuição, em razão de ter sido nomeado Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
As matérias aguardam designação de relator.
- 07/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da CRA, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Blairo Maggi relator do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2014, e do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2014, que tramitam em conjunto.
- 05/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebidos na CRA nesta data.
As matérias aguardam designação de relator.
(tramitam em conjunto o PLS 268/2014 e PLS 382/2014)
- 05/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão, nesta data, foi aprovado o relatório, passando a constituir o parecer da CMA, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2014; e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2014. Juntado ao processado do PLS nº 268, de 2014, o original do parecer da CMA e lista de assinaturas (fls.19 a 24); e ao processado do PLS nº 382, de 2014, cópia do parecer e lista de assinaturas (fls. 23 a 28).
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. - Parecer
- Anexo
- 01/04/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/04/2016.
- 18/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- •Matéria devolvida pelo Relator, Senador Ronaldo Caiado, com relatório favorável ao projeto.
Anexado o relatório apresentado às fls.19 a 23. - Relatório Legislativo
- 07/12/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A pedido, é encaminhado nesta data o processado físico ao gabinete do relator.
- 12/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador RONALDO CAIADO, para relatar.
- 06/11/2015
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 05/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1199, de 2015, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº(s) 268 e 382, de 2014.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CMA, seguindo, posteriormente, à CRA, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 251
- 05/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1199, de 2015, do Senador Jorge Viana, que solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 268 e 382, de 2014.
- 21/10/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1199, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 268 e 382, de 2014.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia Oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 25
- 20/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Jorge Viana, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nºs 268 e 382, de 2014), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 20/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o OF.SF/1529/2015, que solicita a remessa do projeto à Secretaria-Geral da Mesa para apreciação de Requerimento de tramitação conjunta, de autoria do Senador Jorge Viana (fls. 15 e 16).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 15/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 20/10/2015.
- 13/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta (fls. 11 a 14)
- Relatório Legislativo
- 25/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Projeto retirado de pauta e encaminhado ao gabinete do relator, Senador IVO CASSOL, para reexame. Juntado o relatório às fls. 8 a 10.
- 21/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/05/2015.
- 11/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A Presidência designa relator o Senador IVO CASSOL, mantido o relatório pela aprovação do projeto.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- 11/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ivo Cassol, com relatório pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 25/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador IVO CASSOL para relatar. (fl.7)
- 19/09/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 12/09/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Primeiro dia: 12.09.2014
Último dia: 18.09.2014
- 10/09/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data. Aguarda a abertura do prazo para apresentação de emendas.
- 10/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura nos termos do art. nº 241 do RISF.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 16-18
- Avulso inicial da matéria
- 10/09/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:16
