Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 5, de 2015

Autoria
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros
Natureza
Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas

Ementa:
Altera a Resolução nº 1, de 2006-CN, que Dispõe sobre Comissão Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição, para disciplinar a escolha do Coordenador de Bancada Estadual.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
30/10/2023 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRN 5/2015
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
Data:
08/07/2015
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 1, de 2006-CN, que Dispõe sobre Comissão Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição, para disciplinar a escolha do Coordenador de Bancada Estadual.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
24/02/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
29/12/2022 Publicado no DCN Páginas 150-151 - DCN nº 51
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
09/07/2015 Publicado no DCN Páginas 52
12:14 - Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
À Mesa do Senado Federal - 1ª autuação.
09/07/2015 Publicado no DCN Páginas 43-46
12:14 - Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
À Mesa do Senado Federal - 1ª autuação.
09/07/2015 Publicado no DCN Páginas 36
12:14 - Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
À Mesa do Senado Federal - 1ª autuação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/07/2015
Despacho:
08/07/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 03/05/2018 - Alteração na composição da comissão)
Mesa - (Mesa Diretora da Câmara dos Deputados):
  • Deputado Federal Waldir Maranhão (encerrado em 30/10/2023 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ORÇAMENTO, (CMO), (CMPOPF), ELEIÇÃO, COORDENADOR, BANCADA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), APRESENTAÇÃO, EMENDA, (LOA).
1ª autuação
 
21/12/2022
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DCN Páginas 150-151 - DCN nº 51
1ª autuação
 
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
1ª autuação
 
06/02/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Aguardando distribuição.
1ª autuação
 
21/12/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
1ª autuação
 
24/02/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pela rejeição (fls. 23 a 27).
2ª autuação
 
13/07/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 297, de 13/07/2015, encaminhando o processado do presente Projeto de Resolução nº 5, de 2015-CN (2ª autuação) ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do disposto no art. 128, § 3º, do Regimento Comum do Congresso Nacional. (fl.23 ).
À CD.
1ª autuação
 
09/07/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
1ª autuação
 
09/07/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
1ª autuação
 
09/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO PARECER (CN)
Ação:
À Mesa do Senado Federal para emitir parecer nos termos do art. 128, § 3º, do Regimento comum.
1ª autuação
 
08/07/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
12:14 - Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
À Mesa do Senado Federal - 1ª autuação.
Publicado no DCN Páginas 52
Publicado no DCN Páginas 43-46
Publicado no DCN Páginas 36
Avulso inicial da matéria
1ª autuação
 
08/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
1ª autuação
 
08/07/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma folhas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
2ª autuação
 
08/07/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
12:14 - Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, simultaneamente, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
À Mesa da Câmara dos Deputados. - 2ª autuação.
2ª autuação
 
08/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
2ª autuação
 
08/07/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 21 (vinte uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2023 15:54