Aviso (CN) n° 11, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, e à Lei 8.443/92, art. 90, §§ 1º e 2º, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/11/2015 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-12-10 às 21:36
Identificação:
AVN 11/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/09/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, e à Lei 8.443/92, art. 90, §§ 1º e 2º, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
20:47 - Anunciado o recebimento do presente Aviso. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 22/9 Até 27/9 prazo para publicação da matéria; Até 12/10 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legi... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
16/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 101, de 2015 - CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 101, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 131-148
Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 101, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 40
Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 101, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
23/09/2015 Publicado no DCN Páginas 35
20:47 - Anunciado o recebimento do presente Aviso.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 22/9
Até 27/9 prazo para publicação da matéria;
Até 12/10 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 19/10 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 26/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 954/2015
Data de Leitura:
22/09/2015
Despacho:
22/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Pedro Fernandes (encerrado em 11/11/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATORIO, (TCU), ATIVIDADE, SEGUNDO TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2015.
Observações:
AVN 00011 2015 (00954 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
19/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
18/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício CN nº 504, de 17/11/15, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o arquivamento da MCN nº 6/15, AVN nº 11/15 e AVN nº 8/15, cujos pareceres vão à publicação em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal. (fl. 107).
Ao Arquivo.
16/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 101, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 131-148
Publicado no DSF Páginas 40
Avulso de parecer
16/11/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
11/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado PEDRO FERNANDES, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Aviso nº 11/2015-CN que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, e à Lei 8.443/92, art. 90, §§ 1º e 2º, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre de 2015”.
À SSCLCN.
03/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
28/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Pedro Fernandes, relatório com voto pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Anexado às folhas de nº's 71 a 105.
08/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado PEDRO FERNANDES. Anexado à folha de nº 70.
22/09/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:47 - Anunciado o recebimento do presente Aviso.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 22/9
Até 27/9 prazo para publicação da matéria;
Até 12/10 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 19/10 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 26/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado.
Publicado no DCN Páginas 35
Avulso inicial da matéria
22/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
03/09/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 68 (sessenta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:21