Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 19, de 2015
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), documento desta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, declarando apoio à redução da vazão da Barragem de Sobradinho, no Vale do São Francisco, como medida de preservação dos perímetros irrigados da região.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMC 19/2015
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Data:
- 04/11/2015
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), documento desta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, declarando apoio à redução da vazão da Barragem de Sobradinho, no Vale do São Francisco, como medida de preservação dos perímetros irrigados da região.
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 19, de 2015, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, CONGRESSO NACIONAL, APOIO, DECISÃO, (ANA), (IBAMA), BARRAGEM, SOBRADINHO, VALE DO RIO SÃO FRANCISCO, PRESERVAÇÃO, IRRIGAÇÃO, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA, RECURSOS HIDRICOS.
- 04/11/2015
- CN-CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 19, de 2015, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), documento desta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, declarando apoio à redução da vazão da Barragem de Sobradinho, no Vale do São Francisco, como medida de preservação dos perímetros irrigados da região.
Aprovado o Requerimento nº 19, de 2015. - RMC 19/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:37