Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas n° 19, de 2015

Autoria
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), documento desta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, declarando apoio à redução da vazão da Barragem de Sobradinho, no Vale do São Francisco, como medida de preservação dos perímetros irrigados da região.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
04/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RMC 19/2015
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/11/2015
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), documento desta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, declarando apoio à redução da vazão da Barragem de Sobradinho, no Vale do São Francisco, como medida de preservação dos perímetros irrigados da região.
Local:
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 19, de 2015, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos N... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS, CONGRESSO NACIONAL, APOIO, DECISÃO, (ANA), (IBAMA), BARRAGEM, SOBRADINHO, VALE DO RIO SÃO FRANCISCO, PRESERVAÇÃO, IRRIGAÇÃO, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA, RECURSOS HIDRICOS.
04/11/2015
CN-CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido o Requerimento nº 19, de 2015, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), documento desta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, declarando apoio à redução da vazão da Barragem de Sobradinho, no Vale do São Francisco, como medida de preservação dos perímetros irrigados da região.
Aprovado o Requerimento nº 19, de 2015.
RMC 19/2015
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:37