Aviso (CN) n° 10, de 2016
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de Atividades do TCU
Ementa: Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre de 2016.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 10/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/06/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre de 2016.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/06/2016
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulsos eletrônicos. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação do AVN 10/2016 ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/06/2016 | Publicado no DSF Páginas 67-182 | Encaminhado à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulsos eletrônicos. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação do AVN 10/2016 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Até 07/06 prazo para publicação da matéria; Até 22/06 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 29/06 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 06/07 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
- Origem externa:
- AV. 426/2016
- Data de Leitura:
- 02/06/2016
- Despacho:
- 02/06/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputada Federal Josi Nunes (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 02/06/2016
- Publicação em avulso eletrônico: Até 07/06/2016
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 22/06/2016
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 29/06/2016
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 06/07/2016
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO.
- Observações:
- AVN 00010 2016 (00426 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Deputada Josi Nunes de ser relatora da matéria.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada Josi Nunes, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 62.
- 09/06/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado à folha nº 61, Ofício nº 276 (CN), de 07/06/2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Aviso nº 10, de 2016-CN.
- 02/06/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulsos eletrônicos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Calendário de tramitação do AVN 10/2016 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Até 07/06 prazo para publicação da matéria;
Até 22/06 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 29/06 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 06/07 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 67-182
- Avulso inicial da matéria
- 02/06/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao plenário.
- 02/06/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 58 (cinquenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 17:23
