Aviso (CN) n° 10, de 2016

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre de 2016.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:44

Identificação:
AVN 10/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/06/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre de 2016.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulsos eletrônicos. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação do AVN 10/2016 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Até 07/06 prazo para publicação da matéria; Até 22/06 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 29/06 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 06/07 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Identificação:
AVN 10/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/06/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1º trimestre de 2016.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulsos eletrônicos. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação do AVN 10/2016 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Até 07/06 prazo para publicação da matéria; Até 22/06 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 29/06 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 06/07 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/06/2016 Publicado no DSF Páginas 67-182
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulsos eletrônicos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

Calendário de tramitação do AVN 10/2016 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Até 07/06 prazo para publicação da matéria;
Até 22/06 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 29/06 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 06/07 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Origem externa:
AV. 426/2016
Data de Leitura:
02/06/2016
Despacho:
02/06/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputada Federal Josi Nunes (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 02/06/2016
Publicação em avulso eletrônico: Até 07/06/2016
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 22/06/2016
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 29/06/2016
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 06/07/2016
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO.
Observações:
AVN 00010 2016 (00426 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, para emitir relatório.
17/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e será publicada em avulsos eletrônicos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

Calendário de tramitação do AVN 10/2016 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Até 07/06 prazo para publicação da matéria;
Até 22/06 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 29/06 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 06/07 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 67-182
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Deputada Josi Nunes de ser relatora da matéria.
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Deputada Josi Nunes, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 62.
09/06/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado à folha nº 61, Ofício nº 276 (CN), de 07/06/2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Primeiro Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Aviso nº 10, de 2016-CN.
02/06/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao plenário.
02/06/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 58 (cinquenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.