Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 2016
- Iniciativa
- Deputado Federal Marcelo Matos (PHS/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2071/2015
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Boxe.
Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Boxe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 50/2016
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2016
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Boxe.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/08/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 06/12/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 18h26 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/12/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 1066, de 2016 - CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa referente a Sessão do dia 14/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 1066, de 2016 - CE, Relator Senador Romário, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, no... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Deputado Marcelo Matos
- Data:
- 21/08/2017
- Descrição/Ementa
- Cópia do Ofício nº 93/2017-MM, da Câmara dos Deputados.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo cópia de manifestação: Ofício nº 93/2017-MM, da Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada, pelo Senador Davi Alcolumbre, no exercício da Primeira Secretaria. (fls. 13/14) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão DEPUTADO MARCELO MATOS
- Data:
- 27/04/2018
- Descrição/Ementa
- : Ofício nº 063/2017-MM, da Câmara dos Deputados
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo cópia de manifestação do Ofício nº 063/2017-MM, da Câmara dos Deputados e cópia da carta resposta, encaminhada, pelo Senador Dário Berger no exercício da Primeira Secretaria. (fls. 15/16). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/12/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 576 | Encerrou-se em 22 de dezembro de 2016 o prazo para apresentação de emendas ao projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 15/12/2016 | Publicado no DSF Páginas 1066-1070 | (Ação Legislativa referente a Sessão do dia 14/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 1066, de 2016 - CE, Relator Senador Romário, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 12/08/2016 | Publicado no DSF Páginas 60-61 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/2016
- Despacho:
- 11/08/2016 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Romário (encerrado em 14/12/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/12/2016 - 22/12/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, MES, MARÇO, ESPORTE, LUTA.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 27/04/2018
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo cópia de manifestação do Ofício nº 063/2017-MM, da Câmara dos Deputados e cópia da carta resposta, encaminhada, pelo Senador Dário Berger no exercício da Primeira Secretaria. (fls. 15/16).
- Ofício
- 27/04/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
- 21/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/08/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo cópia de manifestação: Ofício nº 93/2017-MM, da Câmara dos Deputados; e cópia da respectiva carta resposta, encaminhada, pelo Senador Davi Alcolumbre, no exercício da Primeira Secretaria. (fls. 13/14)
- Ofício
- 21/08/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica, a pedido.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 03/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 22 de dezembro de 2016 o prazo para apresentação de emendas ao projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 576
- 11/01/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
- 16/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 16/12/2016 a 22/12/2016
- 15/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente a Sessão do dia 14/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1066, de 2016 - CE, Relator Senador Romário, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 1066-1070
- Avulso de parecer
- 15/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CE.
- 14/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 53ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Romário passa a Presidência à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- Anexo
- 09/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/12/2016.
- 06/12/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 18h26 o Relatório do Senador Romário, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 01/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF). Autos do processado na Secretaria da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do art. 6º, caput, da Instrução Normativa da SGM nº 4, de 2015.
- 11/08/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/08/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 60-61
- Avulso inicial da matéria
- 10/08/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/08/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:03