Projeto de Lei do Senado n° 424, de 2016
- Autoria
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 9116/2017
- Norma Gerada
- Lei nº 13.929 de 10/12/2019
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
Explicação da Ementa:
Dá a denominação Rodovia Agrimensor Ramis Bucair a trecho da BR-174.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.929 de 10/12/2019
- Último estado:
- 10/12/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 424/2016
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 22/11/2016
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/11/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 26/04/2017
- Descrição/Ementa
- Da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, do Senador Cidinho Santos, que denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 15h24 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 60/2017 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- Da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, do Senador Cidinho Santos, que denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador José Medeiros. Anexado o Ofício nº 1854/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 45ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 07/11/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 45ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 17/11/2017
- Descrição/Ementa
- Juntado texto final revisado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 14). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1243/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 21/11/2017
- Descrição/Ementa
- Remessa de Ofício à CD referente ao Projeto de Lei do Senado n°424, de 2016.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.243, de 21/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 17 a 18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 424/2016
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/11/2017
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1.243, de 21/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 17 a 18). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei n° 424, de 2016, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.929, de 10 de dezembro de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha o autógrafo do Projeto de Lei n° 424, de 2016, do Senado Federal, sancionado e convertido na Lei nº 13.929, de 10 de dezembro de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 4 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2020, na origem, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.929, de 2019. Ao Arquivo. (Este processado contém vinte e sete folhas numeradas) |
08/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 4 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2020, na origem, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.929, de 2019. Ao Arquivo. (Este processado contém vinte e sete folhas numeradas) |
28/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 183 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 442, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do presente projeto e que a referida proposição foi enviada à sanção em 21.11.2019. |
21/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 81 | Encerrou-se no dia 17 de novembro o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido apreciado terminativamente pela Comissão competente o presente Projeto de Lei vai à Câmara dos Deputados. |
09/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 151 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 60, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador José Medeiros, favorável. Consignado o recebimento do Ofício nº 1854/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, seja apreciado pelo plenário. |
09/11/2017 | Publicado no DSF Páginas 141-149 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 60, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador José Medeiros, favorável. Consignado o recebimento do Ofício nº 1854/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, seja apreciado pelo plenário. |
23/11/2016 | Publicado no DSF Páginas 153-156 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/11/2016
- Despacho:
- 22/11/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador José Medeiros (encerrado em 07/11/2017 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/11/2016 - 30/11/2016: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/11/2017 - 17/11/2017: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 20/11/2019 - 10/12/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 11/12/2019 00:00) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MATO GROSSO (MT).
- 06/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2020, na origem, da Câmara dos Deputados, que encaminha autógrafo do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.929, de 2019.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e sete folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 4
- Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 4
- 05/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SLSF.
A pedido.
- 10/12/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.929 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/12/2019 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 10/12/2019.
- 26/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 442, de 2019, na origem, comunicando o envio à sanção do presente projeto e que a referida proposição foi enviada à sanção em 21.11.2019.
- Publicado no DSF Páginas 231 - DSF nº 183
- 24/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/11/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por Solicitação.
- 13/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 21/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1.243, de 21/11/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 17 a 18).
- OFSF 1243/2017
- Autógrafo - PLS 424/2016
- 20/11/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl.16).
- 20/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 17 de novembro o prazo sem interposição de recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido apreciado terminativamente pela Comissão competente o presente Projeto de Lei vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 81
- 20/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 17/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 14).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 13/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CORELE.
- 09/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 10/11/2017 a 17/11/2017
- 08/11/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 60, de 2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator Senador José Medeiros, favorável.
Consignado o recebimento do Ofício nº 1854/2017, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa para que o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2016, seja apreciado pelo plenário. - Publicado no DSF Páginas 151
- Publicado no DSF Páginas 141-149
- 07/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 60, de 2017-CAE.
- 07/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF.
- 07/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto, relatado pelo Senador José Medeiros.
Anexado o Ofício nº 1854/2017- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF). - P.S 60/2017 - CE
- 03/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/11/2017.
- 31/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 31/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 44ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/10/2017.
- 24/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/10/2017.
- 17/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/10/2017.
- 03/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/10/2017.
- 26/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 34ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é lido o Relatório, e adiada a discussão e a votação.
- 22/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
- 19/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
- 05/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
- 29/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
- 22/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
- 15/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/08/2017.
- 26/04/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 15h24 o Relatório do Senador José Medeiros, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Medeiros, para emitir Relatório.
- 30/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 24/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 24/11/2016.
Último dia: 30/11/2016.
- 23/11/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 22/11/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contem 3 (três) folhas numeradas
- 22/11/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 153-156
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:16