Aviso (CN) n° 25, de 2016
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de Atividades do TCU
Ementa: Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º e à Lei 8.443/92 - art. 90, §§ 1º e 2º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2016.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 25/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/12/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, §4º e à Lei 8.443/92 - art. 90, §§ 1º e 2º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2016.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/12/2016
- Descrição/Ementa
- Avulso da Matéria
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização e Controle. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN): Até 05... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/12/2016 | Publicado no DCN Páginas 5-86 | (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização e Controle. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN): Até 05/12 prazo para publicação da matéria; Até 20/12 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 04/02/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 11/02/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
- Origem externa:
- AV. 1044/2016
- Data de Leitura:
- 01/12/2016
- Despacho:
- 01/12/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputada Federal Josi Nunes (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 01/12/2016
- Publicação em avulso eletrônico: Até 05/12/2016
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 20/12/2016
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 04/02/2017
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 11/02/2017
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), TRIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Deputada Josi Nunes de ser relatora da matéria.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada Josi Nunes, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 43.
- 04/04/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 01/12/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização e Controle.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN):
Até 05/12 prazo para publicação da matéria;
Até 20/12 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 04/02/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 11/02/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 5-86
- Avulso inicial da matéria
- 01/12/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 01/12/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Este processo contém 40 (quarenta) folhas numeradas.
- AVN 25/2016
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 17:23
