Ofício (CN) n° 3, de 2017
- Autoria
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente aos 1º e 2º semestres de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 07/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 3/2017
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 08/02/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente aos 1º e 2º semestres de 2016.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/02/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso inicial da matéria
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação Legislativa referente a publicação no Diário do Congresso Nacional de 16/02/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 20/2019 - Relatório Geral
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do OFN 3/2017-CN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Senador
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do OFN 3/2017-CN.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado em 15.8.2019
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido da relatora, Senadora Kátia Abreu, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 123 a 128 . ************* Retificado em 16/08/2019************* Recebido da relatora, Senadora ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 04/09/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão da CMO.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU, o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO Nº 6872/2019/GM/MC, Of. Pres. n. 096/2021/CMO e OFÍCIO Nº 6298/2021/GM/MC
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- - Recebido por OFÍCIO Nº 6298/2021/GM/MC, em resposta ao Of. Pres. 096/2021, reiterando o Of. Pres. 89/20219/CMO, informando que a demanda continua tramitando no Ministério da Cidadania sob o nº 71000.056112/2021-04. - Encaminhado por e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Cidadania
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 3225/2021/SEESP/GAB/MC, em resposta ao Ofício Pres. nº 096/2021/CMO, concernente a pedido de informações sobre os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido OFÍCIO Nº 3225/2021/SEESP/GAB/MC, do Secretário Especial do Esporte - Adjunto, Sr. André Barbosa Alves, em resposta ao Of. Pres. 096/2021/CMO com as informações solicitadas. Encaminhado cópia à relatora da matéria, Senadora Káti... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/02/2017 | Publicado no DCN Páginas 175-296 | (Ação Legislativa referente a publicação no Diário do Congresso Nacional de 16/02/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 13/02/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Cacá Leão (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/04/2020 - Vencido)
- Calendário:
- Data do despacho: 13/02/2017
- Publicação em avulso eletrônico: Até 28/02/2017
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 07/03/2017
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 13/02/2017
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 14/03/2017
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFICIO, PRESIDENCIA, AUTORIDADE PUBLICA, OLIMPIADAS, RELATORIO, ATIVIDADE, EXERCICIO, ANO.
- Observações:
- OFN 00003 2017 (00011 2017, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE PUBLICA OLIMPICA - APO, MARCELO PEDROSO.
- 06/12/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao arquivo.
- 30/11/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido OFÍCIO Nº 3225/2021/SEESP/GAB/MC, do Secretário Especial do Esporte - Adjunto, Sr. André Barbosa Alves, em resposta ao Of. Pres. 096/2021/CMO com as informações solicitadas. Encaminhado cópia à relatora da matéria, Senadora Kátia Abreu.
- Ofício
- 11/08/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- - Recebido por OFÍCIO Nº 6298/2021/GM/MC, em resposta ao Of. Pres. 096/2021, reiterando o Of. Pres. 89/20219/CMO, informando que a demanda continua tramitando no Ministério da Cidadania sob o nº 71000.056112/2021-04.
- Encaminhado por email Of. Pres. n. 096/2021/CMO, de 10.8.2021, ao Ministro da Cidadania, Senhor João Roma, reiterando o encaminhado das informações solicitadas através do Of. Pres. 89/2019/CMO.
- Recebido por OFÍCIO Nº 6872/2019/GM/MC, em resposta ao Of. Pres. 89/2019, informando que a demanda solicitada tramita no Ministério da Cidadania sob o nº 71000.048875/2019-59. - Ofício
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução 1/2006-CN.
- 10/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado Of. Pres. n. 89/2019/CMO, de 10.9.2019, ao Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Osmar Gasparini Terra, que solicita informações sobre os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
- 04/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU, o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora KÁTIA ABREU), pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 3/2017-CN, que “encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente aos 1º e 2º semestres de 2016”; que solicita ao Ministro de Estado da Cidadania, com fulcro no art. 3°, inc. lI, da Resolução nº 1/2006 do Congresso Nacional, as seguintes informações relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO2016 (nos dois primeiros itens, preferencialmente em planilha eletrônica ou banco de dados): a) evolução da Matriz de Responsabilidades (cláusula terceira, inc. IV, do Protocolo de Intenções anexo à Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011), desde sua criação até seu encerramento, indicando todos os empreendimentos nela inseridos (ainda que tenham sido posteriormente retirados), especificando objeto, entidade responsável, valor estimado, valor aplicado, condição atual da obra ou serviço, e datada inclusão e eventual exclusão na Matriz; b) inventário do legado (art. 1 ° da Lei nº 13.4 7 4, de 23 de agosto de 2017) em termos de infraestruturas e recursos disponíveis decorrentes dos Jogos, especificando objeto, condição atual da obra ou equipamento, valor estimado para eventual conclusão ou aproveitamento, e descrição da utilização hoje concretamente dada à obra ou equipamento; c) cópia dos estudos de avaliação de eficiência, efetividade e impacto dos Jogos, tendo por objeto a totalidade ou partes do empreendimento, que tenham sido realizados pelo Governo Federal ou, quando de terceiros, de que o Governo Federal tenha conhecimento; e quando do recebimento das informações mencionadas no inciso II acima, disponibilize em sua página internet o seu conteúdo integral para utilização pelo Congresso Nacional e pela sociedade em geral; e envio ao arquivo.
- Decisão de Comissão
- 15/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido da relatora, Senadora Kátia Abreu, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 123 a 128 .
************* Retificado em 16/08/2019*************
Recebido da relatora, Senadora Kátia Abreu, relatório com voto:
I - pelo conhecimento da matéria;
II - solicite ao Ministro de Estado da Cidadania, com fulcro no art. 3°, inc.lI, da Resolução nº 1/2006 do Congresso Nacional, as seguintes informações relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RI02016 (nos dois primeiros itens, preferencialmente em planilha eletrônica ou banco de dados):
a) evolução da Matriz de Responsabilidades (cláusula terceira, inc. IV, do Protocolo de Intenções anexo à Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011 ), desde sua criação até seu encerramento, indicando todos os empreendimentos nela inseridos (ainda que tenham sido posteriormente retirados), especificando objeto, entidade responsável, valor estimado, valor aplicado, condição atual da obra ou serviço, e datada inclusão e eventual exclusão na Matriz;
b) inventário do legado (art. 1 ° da Lei nº 13.4 7 4, de 23 de agosto de 2017) em termos de infraestruturas e recursos disponíveis decorrentes dos Jogos, especificando objeto, condição atual da obra ou equipamento, valor estimado para eventual conclusão ou aproveitamento, e descrição da utilização hoje concretamente dada à obra ou equipamento;
c) cópia dos estudos de avaliação de eficiência, efetividade e impacto dos Jogos, tendo por objeto a totalidade ou partes do empreendimento, que tenham sido realizados pelo Governo Federal ou, quando de terceiros, de que o Governo Federal tenha conhecimento; e
III - quando do recebimento das informações mencionadas no inciso II acima, disponibilize em sua página internet o seu conteúdo integral para utilização pelo Congresso Nacional e pela sociedade em geral; e envio ao arquivo. Anexados às folhas de nºs 123 a 128 . - Relatório Geral
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Senadora Kátia Abreu de ser relatora da matéria.
- 11/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada relatora a Senadora Kátia Abreu, anexada a folha de nº 121.
- 05/06/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 14/02/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente a publicação no Diário do Congresso Nacional de 16/02/2017)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 175-296
- Avulso inicial da matéria
- 14/02/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 08/02/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 08/02/2017 16:27
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2022 18:00
