Aviso (CN) n° 7, de 2017
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de Atividades do TCU
Ementa: Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2016.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 7/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/04/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2016.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso inicial do AVN 7/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 06/04/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/04/2017 | Publicado no DCN Páginas 47-148 | (Ação legislativa referente ao DCN de 06/04/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
- Origem externa:
- AV. 233/2017
- Despacho:
- 05/04/2017 (Comissão Mista de Orçamento)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputada Federal Josi Nunes (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 05/04/2017
- Publicação em avulso eletrônico: Até 08/04/2017
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 23/04/2017
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 28/04/2017
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 05/05/2017
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), ANO, EXERCICIO.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Deputada Josi Nunes de ser relatora da matéria.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada Josi Nunes, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 51.
- 06/04/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 05/04/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 06/04/2017)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 47-148
- Avulso inicial da matéria
- 05/04/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Á Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 05/04/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Este processado contém 50 folhas numeradas.
- 03/04/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 03/04/2017 08:26
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 16:41
