Aviso (CN) n° 7, de 2017

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2016.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:28

Identificação:
AVN 7/2017
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/04/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2016.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Avulso inicial do AVN 7/2017
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Ação legislativa referente ao DCN de 06/04/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
AVN 7/2017
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/04/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2016.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Avulso inicial do AVN 7/2017
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Ação legislativa referente ao DCN de 06/04/2017) Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2017 Publicado no DCN Páginas 47-148
(Ação legislativa referente ao DCN de 06/04/2017)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
AV. 233/2017
Despacho:
05/04/2017 (Comissão Mista de Orçamento)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputada Federal Josi Nunes (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 05/04/2017
Publicação em avulso eletrônico: Até 08/04/2017
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 23/04/2017
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 28/04/2017
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 05/05/2017
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), ANO, EXERCICIO.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, para emitir relatório.
24/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
(Ação legislativa referente ao DCN de 06/04/2017)
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 47-148
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Deputada Josi Nunes de ser relatora da matéria.
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Deputada Josi Nunes, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 51.
06/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relatoria.
05/04/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Á Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
05/04/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Este processado contém 50 folhas numeradas.
03/04/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Apresentado em 03/04/2017 08:26