Projeto de Lei do Senado n° 225, de 2017
- Autoria
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 9966/2018
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a atenção integral à pessoa com diabetes mellitus, especialmente por meio da instalação de centros especializados na prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 05/04/2018 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 225/2017
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 12/07/2017
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/07/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 31/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto. (fls.06 a 10) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 11/2018 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/03/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o PLS 225/2017, relatado pelo Senador Paulo Rocha. (fls. 12 a 19) Juntei o Ofício nº 27/2018 - Presidência/CAS, que comunica a dec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/03/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 7ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 02/04/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 22 e 23). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 324/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/04/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 225, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 324, de 04/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 a 28). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 225/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2018
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 324, de 04/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 a 28). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 02/05/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Anexada cópia do ofício nº 31/2018/CAE/SF, do Presidente desta Comissão, Senador Tasso Jereissati, que solicita ao Ministério da Saúde o encaminhamento da análise de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei do Senado nº 225/20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Economia
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício SEI nº 8373/2019/ME, de 12 de setembro de 2019, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Economia, que encaminha cópia da Nota Técnica SEI nº 4/2019/COSUS/CGASE/DEPES/SOF/FAZENDA-ME (SEI 3864538), com as informações de impacto orçamentário e financeiro solicitadas acerca da matéria.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Anexado ao processado o Ofício SEI nº 8373/2019/ME, de 12 de setembro de 2019, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Economia, que encaminha cópia da Nota Técnica SEI nº 4/2019/COSUS/CGASE/DEPES/SOF/FAZENDA-... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 976/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/11/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminhamento de cópia do Ofício SEI nº 8373/2019/ME, de 2019, do Ministério da Economia, com as informações de impacto orçamentário e financeiro solicitadas pelo Presidente da Câmara dos Deputados acerca do Projeto de Lei do Senado nº 225, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 976, de 19/11/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Em resposta à solicitação constante do Ofício nº 452/SGM/P/2018, de 27 de abril de 2018, nessa casa, Comunico a Vossa Excelência que foi recebido o Ofí... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 197-198 - DSF nº 64 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 452/2018, do Presidente da Câmara dos Deputados, de 27 de abril, solicitando o encaminhamento àquela Casa da estimativa de impacto orçamentário e financeiro do presente projeto. À CAE. |
| 04/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 1057 - DSF nº 37 | Encerrou-se no dia 2 de abril o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto. Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 23/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 31 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2018, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 22/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 243-251 - DSF nº 30 | Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o PLS 225/2017, relatado pelo Senador Paulo Rocha. (fls. 12 a 19) Juntei o Ofício nº 27/2018 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 20) À SLSF, para prosseguimento da tramitação. |
| 13/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 359-364 | Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 12/07/2017. (Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas) |
| 13/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 359-364 | Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/07/2017
- Despacho:
- 12/07/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 21/03/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 14/07/2017 - 03/08/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 23/03/2018 - 02/04/2018: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSISTENCIA, PACIENTE, DIABETES, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
- 06/02/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 19/11/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 976, de 19/11/19, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Em resposta à solicitação constante do Ofício nº 452/SGM/P/2018, de 27 de abril de 2018, nessa casa, Comunico a Vossa Excelência que foi recebido o Ofício SEI nº 8373/2019/ME, de 12 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, encaminhando cópia da Nota Técnica SEI nº 4/2019/COSUS/CGASE/DEPES/SOF/FAZENDA-ME (SEI 3864538), com informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei do Senado nº 225, de 2017. (fls. 40).
- OFSF 976/2019
- 25/09/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A Presidência comunica que foi recebido pela CAE o Ofício nº 8.373, de 2019, do Ministério da Economia, encaminhando estimativa do impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei do Senado nº 225, de 2017, em resposta à solicitação da Câmara dos Deputados constante do Ofício nº 452, de 2018, daquela Casa.
O expediente será encaminhado à Câmara dos Deputados.
- 25/09/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado ao processado o Ofício SEI nº 8373/2019/ME, de 12 de setembro de 2019, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares do Ministério da Economia, que encaminha cópia da Nota Técnica SEI nº 4/2019/COSUS/CGASE/DEPES/SOF/FAZENDA-ME (SEI 3864538), com as informações de impacto orçamentário e financeiro solicitadas pelo Presidente da Câmara dos Deputados acerca da matéria (fls. 34 a 38).
À SLSF. - Ofício
- 02/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada cópia do ofício nº 31/2018/CAE/SF, do Presidente desta Comissão, Senador Tasso Jereissati, que solicita ao Ministério da Saúde o encaminhamento da análise de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei do Senado nº 225/2017, nos termos do art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescido pela emenda Constitucional nº 95/2016.
- Ofício
- 02/05/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 30/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 452/2018, do Presidente da Câmara dos Deputados, de 27 de abril, solicitando o encaminhamento àquela Casa da estimativa de impacto orçamentário e financeiro do presente projeto.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 197-198 - DSF nº 64
- 30/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido conforme solicitado à SLSF.
- 05/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 324, de 04/04/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 26 a 28).
- OFSF 324/2018
- Autógrafo - PLS 225/2017
- 04/04/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 25 e 26).
- 03/04/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 2 de abril o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 1057 - DSF nº 37
- 03/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 02/04/2018
- SF-CORELE - Coordenação de Redação Legislativa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 22 e 23).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 26/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Corele.
- 22/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/03/2018 a 02/04/2018. Perante a Mesa.
- 22/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 27, de 2018, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 31
- 22/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/03/2018 a 02/04/2018. Perante à (ao) PLEN.
- 21/03/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.
- 21/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, o PLS 225/2017, relatado pelo Senador Paulo Rocha. (fls. 12 a 19)
Juntei o Ofício nº 27/2018 - Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º, combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 20)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 243-251 - DSF nº 30
- P.S 11/2018 - CAS
- 16/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/03/2018.
- 14/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, LIDO o Relatório e ENCERRADA a discussão, fica adiada a votação da matéria.
- 09/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/03/2018.
- 06/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei o Ofício nº 108/2017 - Presidência/CAS que solicita ao Ministério da Saúde impacto orçamentário e financeiro do Projeto. (fls. 11)
- 31/10/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto. (fls.06 a 10)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 07/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Paulo Rocha Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 04/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 14/07/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/07/2017.
Último dia: 03/08/2017.
- 13/07/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
- 12/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 359-364
- Avulso inicial da matéria
- 12/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 12/07/2017.
(Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 359-364
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:30
