Ofício (CN) n° 3, de 2018

Autoria: SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

Natureza: Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa: Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, inciso IV, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o exercício de 2018.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Identificação:
OFN 3/2018
Autor:
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, inciso IV, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o exercício de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/02/2018
Descrição/Ementa
Avulso OFN 3/2018 (Resolução Sudeco; Parecer Sudeco; Programação FCO)
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

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Identificação:
Ofício
Autor:
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data:
06/02/2018
Descrição/Ementa
Resolução Condel/Sudeco nº 72, 08.11.2018; Parecer Conjunto SFRI/Sudeco nº 16 de 22.11.2017; e Programação do FCO 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/02/2018 Publicado no DCN Páginas 11-108 - DCN nº 3
Este processado contém 3 folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM.
15/02/2018 Publicado no DCN Páginas 11-108 - DCN nº 3
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 15/02/2018.
Data de recebimento do documento: 06/02/2018;
Até 11/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 26/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 05/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 12/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal.
Origem externa:
OF. 220/2018
Despacho:
09/02/2018
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 27/03/2019 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 09/02/2018
Publicação em avulso eletrônico: Até 11/02/2018
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 26/02/2018
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 05/03/2018
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 12/03/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, PROGRAMAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIAO CENTRO OESTE (SUDECO), PRESTAÇÃO DE CONTAS.
21/12/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Wellington Fagundes de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
27/03/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Vicentinho Júnior de ser relator da matéria.
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Distribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Vicentinho Júnior em 13.11.2018. Anexada a folha de nº 05.
15/02/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Entrada na CMO. Aguardando designação de Relator.
15/02/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
09/02/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 15/02/2018.
Data de recebimento do documento: 06/02/2018;
Até 11/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 26/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 05/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 12/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal.
Publicado no DCN Páginas 11-108 - DCN nº 3
09/02/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Este processado contém 3 folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM.
Publicado no DCN Páginas 11-108 - DCN nº 3
06/02/2018
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Apresentado em 06/02/2018 17:08
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:33