Mensagem (CN) n° 12, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Encaminha prestação de contas referente a grandes eventos

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 29 da Lei nº 12.780 de 2013, relatório de prestação de contas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
03/08/2018 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 02:57

Identificação:
MCN 12/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 29 da Lei nº 12.780 de 2013, relatório de prestação de contas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Origem externa:
MSG 407/2018
Despacho:
01/08/2018
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Calendário:
Data do despacho: 01/08/2018
Publicação em avulso eletrônico: Até 06/08/2018
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 21/08/2018
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 28/08/2018
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 04/09/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, OLIMPIADAS, PARAOLIMPIADA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), ANO
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
03/08/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Calendário de tramitação da MCN 12/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 6:
Em 1º/8/2018, data de recebimento da matéria;
Até 6/8/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 21/8/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 28/8/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 4/9/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Avulso inicial da matéria
03/08/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 1º/8/2018. Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de 1 (um) CD-ROM.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 18:17