Mensagem (CN) n° 12, de 2018
Autoria: Presidência da República
Natureza: Encaminha prestação de contas referente a grandes eventos
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 29 da Lei nº 12.780 de 2013, relatório de prestação de contas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 15/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- MCN 12/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/08/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 29 da Lei nº 12.780 de 2013, relatório de prestação de contas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/08/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Calendário de tramitação da MCN 12/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 6: Em 1º/8/2018, data de recebimento da matéria; Até 6/8/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 21/8/2018, praz... | Veja a tramitação
- Origem externa:
- MSG 407/2018
- Despacho:
- 01/08/2018
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 01/08/2018
- Publicação em avulso eletrônico: Até 06/08/2018
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 21/08/2018
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 28/08/2018
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 04/09/2018
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, OLIMPIADAS, PARAOLIMPIADA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), ANO
- 15/02/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/08/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Calendário de tramitação da MCN 12/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 6:
Em 1º/8/2018, data de recebimento da matéria;
Até 6/8/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 21/8/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 28/8/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 4/9/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Avulso inicial da matéria
- 03/08/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 1º/8/2018. Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de 1 (um) CD-ROM.
Última atualização de dados legislativos: 28/10/2024 16:20
