Aviso (CN) n° 6, de 2019

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 202/2019, nos autos do processo n° TC 034.328/2018-1, referente ao acompanhamento destinado a avaliar a previsão das receitas e a fixação de despesas contidas no PLOA 2019.

Explicação da Ementa:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO - Ofício nº 3/2019 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
29/04/2019 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:31

Identificação:
AVN 6/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 202/2019, nos autos do processo n° TC 034.328/2018-1, referente ao acompanhamento destinado a avaliar a previsão das receitas e a fixação de despesas contidas no PLOA 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 18/4/2019. Calendário de tramitação do AVN 6/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4: Em 17/4/2019, data de recebimento da matéria; Até 21/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 6/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 13/5/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 20/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
AVN 6/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 202/2019, nos autos do processo n° TC 034.328/2018-1, referente ao acompanhamento destinado a avaliar a previsão das receitas e a fixação de despesas contidas no PLOA 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 18/4/2019. Calendário de tramitação do AVN 6/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4: Em 17/4/2019, data de recebimento da matéria; Até 21/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 6/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 13/5/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 20/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/04/2019 Publicado no DCN Páginas 31-63 - DCN nº 13
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 18/4/2019.
Calendário de tramitação do AVN 6/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4:
Em 17/4/2019, data de recebimento da matéria;
Até 21/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 6/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 13/5/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 20/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
AV. 30/2019
Despacho:
17/04/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Calendário:
Data do despacho: 17/04/2019
Publicação em avulso eletrônico: Até 21/04/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 06/05/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 13/05/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 20/05/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PREVISÃO, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO
29/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 18/4/2019.
Calendário de tramitação do AVN 6/2019, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4:
Em 17/4/2019, data de recebimento da matéria;
Até 21/4/2019, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 6/5/2019, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 13/5/2019, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 20/5/2019, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 31-63 - DCN nº 13
Avulso inicial da matéria
17/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 17/4/2019. Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.