Projeto de Lei n° 3515, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2664/2011
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental.

Explicação da Ementa:
Cria requisitos para o exercício da profissão de gestor ambiental, relativos à sua formação e ao seu registro em conselho de administração, elenca campos de atuação profissional e dispõe sobre os direitos autorais e a responsabilidade pelos projetos e planos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Teresa Leitão
Último estado:
23/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

4.053 566
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 22:29

Identificação:
PL 3515/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de gestor ambiental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
17/03/2021
Descrição/Ementa
Considerações ao Projeto de Lei nº 3.515/2019, que regulamenta o exercício da profissão de Gestor Ambiental.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, de ordem da Presidência desta Comissão, o Ofício nº 71, de 16/03/2021, do Conselho Federal de Biologia, com manifestação sobre a matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 88
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 33-39 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Data de Leitura:
14/06/2019
Despacho:
14/06/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 12/03/2021 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 15/06/2022 - Redistribuição)
  • Senadora Teresa Leitão
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, GESTOR, MEIO AMBIENTE
23/03/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
21/12/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
14/06/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
17/03/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado, de ordem da Presidência desta Comissão, o Ofício nº 71, de 16/03/2021, do Conselho Federal de Biologia, com manifestação sobre a matéria.
Ofício
12/03/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Fabiano Contarato, para redistribuição.
04/11/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
17/06/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 33-39 - DSF nº 88
13/06/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 30 (trinta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 88
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/03/2023 16:24