Ofício (CN) n° 2, de 2019
- Autoria
- BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
- Natureza
- Relatório gerencial do BNDES
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/12/2019 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFN 2/2019
- Autor:
- BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
- Data:
- 12/08/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, ao § 8º do art. 1º da Lei nº 12.096/2009 e ao § 3º do art. 2º da Lei 12.453/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao 2º trimestre de 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 2/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/12/2019 | Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46 | Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN. Ao arquivo. |
15/08/2019 | Publicado no DCN Páginas 1300-1401 - DCN nº 28 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 2/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 13/08/2019 - Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 13/08/2019 a 17/08/2019 - Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 18/08/2019 a 01/09/2019 - Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 02/09/2019 a 06/09/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 07/09/2019 a 13/09/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 105/2019
- Despacho:
- 13/08/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 13/08/2019
- Publicação em avulso eletrônico: 13/08/2019 a 17/08/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 18/08/2019 a 01/09/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 02/09/2019 a 06/09/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 07/09/2019 a 13/09/2019
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO , CONGRESSO NACIONAL , RELATORIO , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , PRESTAÇÃO DE CONTAS , PERIODO , TRIMESTRE , MES , ABRIL , MAIO , JUNHO .
- 12/12/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 19/12/2019, da Decisão da CMO na continuação da décima sétima reunião ordinária, em 11/12/2019, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo. - Publicado no DCN Páginas 231-236 - DCN nº 46
- 11/12/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Sétima Reunião Ordinária, em 11/12/2019, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senador Marcelo Castro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. À SLCN.
- 13/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 13/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 2/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 13/08/2019
- Publicação em avulso eletrônico da matéria: de 13/08/2019 a 17/08/2019
- Apresentação de relatório e eventual projeto de decreto legislativo: de 18/08/2019 a 01/09/2019
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal: de 02/09/2019 a 06/09/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 07/09/2019 a 13/09/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 1300-1401 - DCN nº 28
- Avulso inicial da matéria
- 12/08/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 12/08/2019. Este processado contém 52 (cinquenta e duas) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:17