Aviso (CN) n° 25, de 2019

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de gestão fiscal


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.454/2019-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2019, publicados pelos Poderes e Órgãos Autônomos Federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (TC -013534/2019-0).

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
31/10/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 11:50

Identificação:
AVN 25/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.454/2019-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2019, publicados pelos Poderes e Órgãos Autônomos Federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (TC -013534/2019-0).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - AVN 25/2019 - 23/10/2019
Autor:
Congresso Nacional
Data:
23/10/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 23/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 23/10/2019 a 27/10/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/10/2019 a 11/11/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 12/11/2019 a 19/11/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 20/11/2019 a 26/11/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 23/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 23/10/2019 a 27/10/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/10/2019 a 11/11/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 12/11/2019 a 19/11/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 20/11/2019 a 26/11/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 25/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.454/2019-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2019, publicados pelos Poderes e Órgãos Autônomos Federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal (TC -013534/2019-0).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 23/10/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 23/10/2019 a 27/10/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/10/2019 a 11/11/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 12/11/2019 a 19/11/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 20/11/2019 a 26/11/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/10/2019 Publicado no DCN Páginas 182-187 - DCN nº 38
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 23/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 23/10/2019 a 27/10/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/10/2019 a 11/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 12/11/2019 a 19/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 20/11/2019 a 26/11/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 720/2019
Despacho:
23/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Calendário:
Data do despacho: 23/10/2019
Publicação em avulso eletrônico: 23/10/2019 a 27/10/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 28/10/2019 a 11/11/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 12/11/2019 a 19/11/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 20/11/2019 a 26/11/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , ACORDÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , CUMPRIMENTO , LEI FEDERAL , RELATORIO , GESTÃO FISCAL , QUADRIMESTRE , JANEIRO , FEVEREIRO , MARÇO , ABRIL .
31/10/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexados os Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2019 listados abaixo:
- Ofício nº 1.077/2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE
- Ofício Comum da Presidência nº 82/2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE-ES;
- Ofício nº 1199 / 2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI;
- Ofício TRE-SE 2253/2019 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
- Ofício n. 2/2019 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
23/10/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Os Relatórios de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2019 recebidos na Secretaria Legislativa do Congresso Nacional são listados abaixo e encaminhados à Comissão Mista do Congresso Nacional juntamente com o processado da matéria.
Mensagem nº 218/2019 da Presidência da República;
Ofício nº 923/2019 da Câmara dos Deputados;
Ofício nº 0033680/2019 do Conselho da Justiça Federal;
Ofício nº 100/2019 Tribunal Superior do Trabalho;
Ofício nº 1886/2019 do Tribunal Superior Eleitoral;
Ofício nº 8230279/2019 do Trib. Reg. Fed. 1ª Região;
Ofício nº 08105/2019 do Trib. Reg. Fed. 2ª Região;
Ofício nº 4779378/2019 do Trib. Reg. Fed. 3ª Região;
Ofício nº 4682564/2019 do Trib. Reg. Fed. 4ª Região;
Ofício nº 085/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 1ª Região;
Ofício nº 005/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 2ª Região;
Ofício nº 024/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 3ª Região;
Ofício nº 216/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 4ª Região;
Ofício nº 0505/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 5ª Região;
Ofício nº 248/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 6ª Região;
Ofício nº 173/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 7ª Região;
Ofício nº 009/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 8ª Região;
Ofício nº 36/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 9ª Região;
Ofício nº 1177278/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 10ª Região;
Ofício nº 317/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 11ª Região;
Ofício nº 063/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 12ª Região;
Ofício nº 049/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 13ª Região;
Ofício nº 172/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 14ª Região;
Ofício nº 082/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 15ª Região;
Ofício nº 235/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 16ª Região;
Ofício nº 10/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 18ª Região;
Ofício nº 189/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 19ª Região;
Ofício n º 55/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 20ª Região;
Ofício nº 003/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 21ª Região;
Ofício nº 127/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 22ª Região;
Ofício nº 0067/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 23ª Região;
Ofício nº 73/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 24ª Região;
Ofício nº 341/2019 do Ministério Público da União.
23/10/2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 25/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 23/10/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 23/10/2019 a 27/10/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/10/2019 a 11/11/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 12/11/2019 a 19/11/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 20/11/2019 a 26/11/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 182-187 - DCN nº 38
Avulso inicial da matéria
Calendário - AVN 25/2019 - 23/10/2019
23/10/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 23/10/2019. Este processado contém 02 (duas) folhas numeradas.