Mensagem (CN) n° 12, de 2019

Autoria: Presidência da República

Natureza: Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de novembro de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/11/2019 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
19/11/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-05-13 às 13:30

Identificação:
MCN 12/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de novembro de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - MCN 12/2019 - 19/11/2019
Autor:
Congresso Nacional
Data:
19/11/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 12/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 18/11/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 18/11/2019 a 22/11/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/11/2019 a 07/12/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/12/2019 a 13/12/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/12/2019 a 20/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 12/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 18/11/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 18/11/2019 a 22/11/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/11/2019 a 07/12/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/12/2019 a 13/12/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/12/2019 a 20/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
MCN 12/2019
Autor:
Presidência da República
Data:
18/11/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 59 da Lei n° 13.707, de 2018, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de novembro de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/11/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 12/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 18/11/2019 - Publicação em avulso eletrônico: de 18/11/2019 a 22/11/2019 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/11/2019 a 07/12/2019 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/12/2019 a 13/12/2019 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/12/2019 a 20/12/2019 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2019 Publicado no DCN Páginas 372-398 - DCN nº 42
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 12/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 18/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 18/11/2019 a 22/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/11/2019 a 07/12/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/12/2019 a 13/12/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/12/2019 a 20/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Despacho:
18/11/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 18/11/2019
Publicação em avulso eletrônico: 18/11/2019 a 22/11/2019
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 23/11/2019 a 07/12/2019
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 09/12/2019 a 13/12/2019
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 14/12/2019 a 20/12/2019
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , RELATORIO , AVALIAÇÃO , RECEITA , DESPESA PUBLICA , MES , NOVEMBRO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL .
19/11/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
19/11/2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 12/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 18/11/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 18/11/2019 a 22/11/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 23/11/2019 a 07/12/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/12/2019 a 13/12/2019
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/12/2019 a 20/12/2019
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 372-398 - DCN nº 42
Calendário - MCN 12/2019 - 19/11/2019
Avulso inicial da matéria
18/11/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 18/11/2018. Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas.