Aviso (CN) n° 33, de 2019

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/12/2019 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
05/12/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 00:33

Identificação:
AVN 33/2019
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/12/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2019 Publicado no DCN Páginas 486-560 - DCN nº 45
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 33/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 04/12/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 04/12/2019 a 08/12/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/12/2019 a 23/12/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/02/2020 a 07/02/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/02/2020 a 14/02/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 958/2019
Despacho:
04/12/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 04/12/2019
Publicação em avulso eletrônico: 03/12/2019 (23h) a 08/12/2019 (22h)
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 08/12/2019 (23h) a 23/12/2019 (22h)
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 02/02/2020 (23h) a 07/02/2020 (22h)
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 07/02/2020 (23h) a 14/02/2020 (22h)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO
Observações:
AVISO 0033 2019 (958 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
05/12/2019
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
05/12/2019
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 33/2019 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 04/12/2019
- Publicação em avulso eletrônico: de 04/12/2019 a 08/12/2019
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 09/12/2019 a 23/12/2019
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/02/2020 a 07/02/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/02/2020 a 14/02/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 486-560 - DCN nº 45
Avulso inicial da matéria
Calendário - AVN 33/2019 - 05/12/2019
04/12/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 04/12/2019. Este processado contém 37 (trinta e sete) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 18:38