Projeto de Lei n° 6563, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 10308/2018
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.

Explicação da Ementa:
Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizada no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
29/02/2024 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 10:22

Identificação:
PL 6563/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2019
Descrição/Ementa
Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
PL 6563-2019_Agência Benjamin Manoel
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
11/12/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 6563, de 2019, que Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 5/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 6563, de 2019, que Denomina Agência Benjamin Manoel a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de Arujá, Estado de São Paulo.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 20/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
20/02/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
01/03/2024 Publicado no DSF Páginas 351 - DSF nº 17
Encerrou-se em 28 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.563, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
21/02/2024 Publicado no DSF Páginas 233-238 - DSF nº 10
Em reunião realizada em 20/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 429-430 - DSF nº 197
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 429-431 - DSF nº 197
Encaminhado à publicação.
À CE.
Data de Leitura:
18/12/2019
Despacho:
18/12/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 12/07/2023 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Mauro Carvalho Junior (encerrado em 31/07/2023 - Redistribuição)
  • Senador Astronauta Marcos Pontes (encerrado em 20/02/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
22/02/2024 - 28/02/2024: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, AGENCIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), MUNICIPIO, ARUJA (SP)
29/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
29/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 28 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 6.563, de 2019.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 351 - DSF nº 17
20/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/02/2024 a 28/02/2024. Perante a Mesa.
20/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
20/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
20/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF
Publicado no DSF Páginas 233-238 - DSF nº 10
P.S 5/2024 - CE
15/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 20/02/2024.
11/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
07/08/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
31/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Mauro Carvalho Junior, para redistribuição.
12/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Mauro Carvalho Junior, para emitir relatório.
12/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
14/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 14/03/2023, a matéria é retirada de pauta.
10/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/03/2023.
08/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2022, a matéria foi retirada de pauta.
23/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A reunião agendada para o dia 24/11/2022 foi cancelada.
22/11/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2022.
26/08/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
19/08/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
07/07/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/07/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
30/06/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/07/2022.
08/02/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
20/02/2020
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
19/12/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 429-431 - DSF nº 197
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Publicado no DSF Páginas 429-430 - DSF nº 197
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/03/2024 15:18