Mensagem (CN) n° 1, de 2020
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de dezembro de 2019.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/02/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 04/02/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 1/2020
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/02/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de dezembro de 2019.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário - MCN 1/2020 - 04/02/2020
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 04/02/2020
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/02/2020 | Publicado no DCN Páginas 63-91 - DCN nº 2 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 03/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 03/02/2020 a 07/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/02/2020 a 22/02/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- MSG 709/2020
- Despacho:
- 03/02/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 03/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: 02/02/2020 (23h) a 07/02/2020 (22h)
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 07/02/2020 (23h) a 22/02/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 27/02/2020 a 04/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 05/03/2020 a 11/03/2020
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, MES, DEZEMBRO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- 04/02/2020
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 04/02/2020
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/02/2020 a 07/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/02/2020 a 22/02/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 63-91 - DCN nº 2
- Calendário - MCN 1/2020 - 04/02/2020
- Avulso inicial da matéria
- 03/02/2020
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 02/01/2020. Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 17:57
