Mensagem (CN) n° 1, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de dezembro de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/02/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
04/02/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:42

Identificação:
MCN 1/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
03/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de dezembro de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - MCN 1/2020 - 04/02/2020
Autor:
Congresso Nacional
Data:
04/02/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 03/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 03/02/2020 a 07/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/02/2020 a 22/02/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 03/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 03/02/2020 a 07/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/02/2020 a 22/02/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
MCN 1/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
03/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei nº 13.707 de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de dezembro de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 03/02/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 03/02/2020 a 07/02/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/02/2020 a 22/02/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2020 Publicado no DCN Páginas 63-91 - DCN nº 2
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/02/2020 a 07/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/02/2020 a 22/02/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
MSG 709/2020
Despacho:
03/02/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 03/02/2020
Publicação em avulso eletrônico: 03/02/2020 a 07/02/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 08/02/2020 a 22/02/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 27/02/2020 a 04/03/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 05/03/2020 a 11/03/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , RELATORIO , AVALIAÇÃO , RECEITA , DESPESA PUBLICA , MES , DEZEMBRO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL .
04/02/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
04/02/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/02/2020 a 07/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/02/2020 a 22/02/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 27/02/2020 a 04/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 05/03/2020 a 11/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 63-91 - DCN nº 2
Calendário - MCN 1/2020 - 04/02/2020
Avulso inicial da matéria
04/02/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 02/01/2020. Este processado contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas.