Aviso (CN) n° 1, de 2020

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2019.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/02/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
11/02/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 02:14

Identificação:
AVN 1/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/02/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3° quadrimestre do exercício de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
13/02/2020 Publicado no DCN Páginas 179 - DCN nº 3
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2020 a 15/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2020 a 01/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 02/03/2020 a 06/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 07/03/2020 a 13/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 69/2020
Despacho:
11/02/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 11/02/2020
Publicação em avulso eletrônico: 10/02/2020 (23h) a 15/02/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 16/02/2020 a 01/03/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 02/03/2020 a 06/03/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 07/03/2020 a 13/03/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, RECEITA, DESPESA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), QUADRIMESTRE, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
Observações:
AVN 01 2020 (00069 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JOSÉ MUCIO MONTEIRO
27/04/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Retirado dos autos o relatório de gestão fiscal do TRE/CE do terceiro quadrimestre de 2019 e o Ofício nº 8/2020 - PRESI/DG/GADG, de 23.1.2020, relatório de gestão fiscal do TRE/AC do terceiro quadrimestre de 2019 por não fazerem parte do processo.
11/02/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 8 a 13, Ofício nº 8/2020 - PRESI/DG/GADG, de 23.1.2020, encaminha o relatório de gestão fiscal do TRE/AC do terceiro quadrimestre de 2019.
11/02/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 6 e 7, Ofício nº 129/2020, 24.1.2020, encaminha o relatório de gestão fiscal do TRE/CE do terceiro quadrimestre de 2019.
11/02/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando relator.
11/02/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 11/02/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 11/02/2020 a 15/02/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 16/02/2020 a 01/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 02/03/2020 a 06/03/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 07/03/2020 a 13/03/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 179 - DCN nº 3
Calendário - AVN 1/2020 - 11/02/2020
Avulso inicial da matéria
10/02/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 11/02/2020. Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 17:57