Aviso (CN) n° 6, de 2020

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de gestão fiscal


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 47/2020-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2019, publicados pelos Poderes e órgãos autônomos federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (TC 033.615/2019-5).

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/03/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
13/03/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:49

Identificação:
AVN 6/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 47/2020-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2019, publicados pelos Poderes e órgãos autônomos federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (TC 033.615/2019-5).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - AVN 6/2020 - 12/03/2020
Autor:
Congresso Nacional
Data:
12/03/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 12/03/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 12/03/2020 a 16/03/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 17/03/2020 a 31/03/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 01/04/2020 a 07/04/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/04/2020 a 14/04/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 12/03/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 12/03/2020 a 16/03/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 17/03/2020 a 31/03/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 01/04/2020 a 07/04/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/04/2020 a 14/04/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 6/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 47/2020-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2019, publicados pelos Poderes e órgãos autônomos federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (TC 033.615/2019-5).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 12/03/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 12/03/2020 a 16/03/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 17/03/2020 a 31/03/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 01/04/2020 a 07/04/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/04/2020 a 14/04/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/03/2020 Publicado no DCN Páginas 9-15 - DCN nº 8
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 12/03/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 12/03/2020 a 16/03/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 17/03/2020 a 31/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 01/04/2020 a 07/04/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/04/2020 a 14/04/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 107/2020
Despacho:
12/03/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 12/03/2020
Publicação em avulso eletrônico: 12/03/2020 a 16/03/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 17/03/2020 a 31/03/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 01/04/2020 a 07/04/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 08/04/2020 a 14/04/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , ACORDÃO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , RELATORIO , FISCALIZAÇÃO , RECEITA , DESPESA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , QUADRIMESTRE , MAIO , JUNHO , JULHO , AGOSTO .
13/03/2020
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexados, ao processado da matéria, os Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2019 recebidos na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização:
- Ofício nº 185/2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
- Ofício nº 1957/2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
- Ofício nº 4406/2019 do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
- Ofício nº 2357/2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
- Ofício nº 135/2019 do Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
- Ofício nº 3/2019 do Superior Tribunal de Justiça.
12/03/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 6/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 12/03/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 12/03/2020 a 16/03/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 17/03/2020 a 31/03/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 01/04/2020 a 07/04/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 08/04/2020 a 14/04/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 9-15 - DCN nº 8
Avulso inicial da matéria
Calendário - AVN 6/2020 - 12/03/2020
12/03/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
São os seguintes Relatórios de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2019 recebidos na Secretaria Legislativa do Congresso Nacional e encaminhados à Comissão Mista do Congresso Nacional juntamente com o processado da matéria:
Mensagem nº 465/2019 da Presidência da República;
Ofício nº 1512/2019 da Câmara dos Deputados;
Mensagem nº 07/2019 do Supremo Tribunal Federal;
Ofício nº 997/2019 do Conselho Nacional de Justiça;
Ofício nº 0066061/2019 do Conselho da Justiça Federal;
Ofício nº 238/2019 Tribunal Superior do Trabalho;
Ofício nº 3679/2019 Tribunal Superior Eleitoral;
Ofício nº 8986486/2019 do Trib. Reg. Fed. 1ª Região;
Ofício nº 17981/2019 do Trib. Reg. Fed. 2ª Região;
Ofício nº 5126542/2019 do Trib. Reg. Fed. 3ª Região;
Ofício nº 4851341/2019 do Trib. Reg. Fed. 4ª Região;
Ofício nº 162/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 1ª Região;
Ofício nº 010/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 2ª Região;
Ofício nº 42/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 3ª Região;
Ofício nº 372/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 4ª Região;
Ofício nº 0982/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 5ª Região;
Ofício nº 541/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 6ª Região;
Ofício nº 13/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 8ª Região;
Ofício nº 116/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 9ª Região;
Ofício nº 1273474/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 10ª Região;
Ofício nº 199/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 12ª Região;
Ofício nº 094/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 13ª Região;
Ofício nº 407/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 14ª Região;
Ofício nº 167/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 15ª Região;
Ofício nº 520/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 16ª Região;
Ofício nº 18/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 18ª Região;
Ofício nº 342/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 19ª Região;
Ofício n º 087/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 20ª Região;
Ofício nº 009/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 21ª Região;
Ofício nº 224/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 22ª Região;
Ofício nº 487/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 23ª Região;
Ofício nº 133/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 24ª Região;
Ofício nº 656/2019 do Ministério Público da União.
************* Retificado em 12/03/2020*************
Onde se lê: Ofício nº 18/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 18ª Região, leia-se: Ofício nº 20/2019 do Trib. Reg. do Trabalho 18ª Região.
12/03/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 12/03/2020. Este processado contém 04 (quatro) folhas numeradas.