Requerimento (CN) n° 49, de 2020
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ), Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Instituição de Comissão Externa Mista para averiguar os critérios de distribuição dos benefícios e a efetividade, acesso e suporte do Programa Bolsa Família aos seus beneficiários legais, com prazo de duração de 180 dias e composta de 10 Senadores e 10 Deputados Federais titulares e igual número de suplentes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/12/2022 - Mesa Diretora do Congresso Nacional (Secretaria Legislativa do Congresso Nacional)
- Último estado:
- 10/03/2020 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/03/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL INICIADA EM 10/03/2020 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 12/03/2020) Encaminhado à publicação. (Este processado contém uma folha numerada) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQN 49/2020
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Deputado Federal Alessandro Molon (PSB/RJ), Deputada Federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT/PE)
- Data:
- 12/03/2020
- Descrição/Ementa
- Instituição de Comissão Externa Mista para averiguar os critérios de distribuição dos benefícios e a efetividade, acesso e suporte do Programa Bolsa Família aos seus beneficiários legais, com prazo de duração de 180 dias e composta de 10 Senadores e 10 Deputados Federais titulares e igual número de suplentes.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/03/2020 | Publicado no DCN Páginas 228-229 - DCN nº 7 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL INICIADA EM 10/03/2020 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 12/03/2020) Encaminhado à publicação. (Este processado contém uma folha numerada) |
- Data de Leitura:
- 10/03/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO EXTERNA, ANALISE, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, BENEFICIO, EFICIENCIA, ACESSO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA
- 21/12/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/03/2020
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL INICIADA EM 10/03/2020 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 12/03/2020)
Encaminhado à publicação.
(Este processado contém uma folha numerada) - Publicado no DCN Páginas 228-229 - DCN nº 7
- Avulso inicial da matéria
- 10/03/2020
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do CN nº4, em 10/03/2020.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:36
