Mensagem (CN) n° 4, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas


Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 60 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 1º bimestre de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/03/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
23/03/2020 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:47

Identificação:
MCN 4/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
23/03/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 60 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 1º bimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - MCN 4/2020 - 23/03/2020
Autor:
Congresso Nacional
Data:
23/03/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 4/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 20/03/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 20/03/2020 a 24/03/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 25/03/2020 a 08/04/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 13/04/2020 a 17/04/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 18/04/2020 a 24/04/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
MCN 4/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
23/03/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 60 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 1º bimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/03/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
26/03/2020 Publicado no DCN Páginas 72-114 - DCN nº 10
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 4/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 20/03/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 20/03/2020 a 24/03/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 25/03/2020 a 08/04/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 13/04/2020 a 17/04/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 18/04/2020 a 24/04/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
MSG 115/2020
Despacho:
20/03/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 20/03/2020
Publicação em avulso eletrônico: 20/03/2020 a 24/03/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 25/03/2020 a 08/04/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 13/04/2020 a 17/04/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 18/04/2020 a 24/04/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , RELATORIO , AVALIAÇÃO , RECEITA , DESPESA PUBLICA , BIMESTRE , MES , JANEIRO , FEVEREIRO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL .
23/03/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 4/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 20/03/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 20/03/2020 a 24/03/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 25/03/2020 a 08/04/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 13/04/2020 a 17/04/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 18/04/2020 a 24/04/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 72-114 - DCN nº 10
Calendário - MCN 4/2020 - 23/03/2020
23/03/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 20/03/2020.