Mensagem (CN) n° 6, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 60 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/05/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
06/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 01:38

Identificação:
MCN 6/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 60 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 2º bimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
28/05/2020 Publicado no DCN Páginas 613-706 - DCN nº 22
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 6/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 25/05/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 25/05/2020 a 29/05/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 30/05/2020 a 13/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 15/06/2020 a 19/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 20/06/2020 a 26/06/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
MSG 291/2020
Despacho:
25/05/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 25/05/2020
Publicação em avulso eletrônico: 25/05/2020 a 29/05/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 30/05/2020 a 13/06/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 15/06/2020 a 19/06/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 20/06/2020 a 26/06/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, MARÇO, ABRIL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
25/05/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 6/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 25/05/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 25/05/2020 a 29/05/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 30/05/2020 a 13/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 15/06/2020 a 19/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 20/06/2020 a 26/06/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 613-706 - DCN nº 22
Calendário - MCN 6/2020 - 25/05/2020
Avulso inicial da matéria
22/05/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 22/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2022 14:29