Mensagem (CN) n° 8, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Relatório de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), e ao art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LC nº 101/2000), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/06/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
01/06/2020 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:19

Identificação:
MCN 8/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), e ao art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LC nº 101/2000), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - MCN 8/2020 - 01/06/2020
Autor:
Congresso Nacional
Data:
01/06/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 01/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 01/06/2020 a 05/06/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 06/06/2020 a 20/06/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 01/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 01/06/2020 a 05/06/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 06/06/2020 a 20/06/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
MCN 8/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), e ao art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LC nº 101/2000), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 01/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 01/06/2020 a 05/06/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 06/06/2020 a 20/06/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/06/2020 Publicado no DCN Páginas 1256-1279 - DCN nº 23
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 01/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 01/06/2020 a 05/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 06/06/2020 a 20/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
MSG 311/2020
Despacho:
01/06/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 01/06/2020
Publicação em avulso eletrônico: 01/06/2020 a 05/06/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 06/06/2020 a 20/06/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 22/06/2020 a 26/06/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 27/06/2020 a 03/07/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , RELATORIO , AVALIAÇÃO , CUMPRIMENTO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) , LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL , META FISCAL , SUPERAVIT , DEFICIT , QUADRIMESTRE , MES , JANEIRO , FEVEREIRO , MARÇO , ABRIL .
01/06/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 01/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 01/06/2020 a 05/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 06/06/2020 a 20/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 1256-1279 - DCN nº 23
Avulso inicial da matéria
Calendário - MCN 8/2020 - 01/06/2020
01/06/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 29/05/2020.