Mensagem (CN) n° 8, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), e ao art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LC nº 101/2000), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/12/2022 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-16 às 12:43
Identificação:
MCN 8/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), e ao art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LC nº 101/2000), o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Calendário
Autor:
Congresso Nacional
Data:
01/06/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Decisão de arquivamento sobre Metas fiscais.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resoluçã... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
04/06/2020 Publicado no DCN Páginas 1256-1279 - DCN nº 23
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 01/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 01/06/2020 a 05/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 06/06/2020 a 20/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 311/2020
Despacho:
01/06/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 01/06/2020
Publicação em avulso eletrônico: 01/06/2020 a 05/06/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 06/06/2020 a 20/06/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 22/06/2020 a 26/06/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 27/06/2020 a 03/07/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, META FISCAL, SUPERAVIT, DEFICIT, QUADRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL
28/12/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Ao arquivo por decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
Decisão de Comissão
01/06/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 01/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 01/06/2020 a 05/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 06/06/2020 a 20/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 1256-1279 - DCN nº 23
Avulso inicial da matéria
Calendário
01/06/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 29/05/2020.
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 12:48