Aviso (CN) n° 8, de 2020

Autoria
Banco Central do Brasil
Natureza
Demonstrações financeiras do Banco Central

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/12/2022 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 06:44

Identificação:
AVN 8/2020
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
02/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 148 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), as Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Decisão arquivamento referente as Demonstrações Financeiras
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolu... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/06/2020 Publicado no DCN Páginas 7-81 - DCN nº 23
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 02/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 02/06/2020 a 06/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/06/2020 a 21/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 10517/2020
Despacho:
02/06/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 02/06/2020
Publicação em avulso eletrônico: 02/06/2020 a 06/06/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 07/06/2020 a 21/06/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 22/06/2020 a 26/06/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 27/06/2020 a 03/07/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), SEMESTRE
Observações:
AVISO 0008 DE 2020 (10517 NA ORIGEM); DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
28/12/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Ao arquivo por decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO:
Decisão de Comissão
02/06/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 02/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 02/06/2020 a 06/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/06/2020 a 21/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/06/2020 a 26/06/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/06/2020 a 03/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 7-81 - DCN nº 23
Avulso inicial da matéria
Calendário
02/06/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 02/06/2020.
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 12:48