Aviso (CN) n° 10, de 2020

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de gestão fiscal


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 1° quadrimestre de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/06/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
09/06/2020 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:02

Identificação:
AVN 10/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 1° quadrimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Calendário - AVN 10/2020 - 09/06/2020
Autor:
Congresso Nacional
Data:
09/06/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 10/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 09/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 09/06/2020 a 13/06/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/06/2020 a 28/06/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/06/2020 a 03/07/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/07/2020 a 10/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 10/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 09/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 09/06/2020 a 13/06/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/06/2020 a 28/06/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/06/2020 a 03/07/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/07/2020 a 10/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 10/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/06/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 1° quadrimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/06/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 10/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 09/06/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 09/06/2020 a 13/06/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/06/2020 a 28/06/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/06/2020 a 03/07/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/07/2020 a 10/07/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2020 Publicado no DCN Páginas 75-81 - DCN nº 24
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 10/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 09/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 09/06/2020 a 13/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/06/2020 a 28/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/06/2020 a 03/07/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/07/2020 a 10/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 636/2020
Despacho:
09/06/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 09/06/2020
Publicação em avulso eletrônico: 09/06/2020 a 13/06/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 14/06/2020 a 28/06/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 29/06/2020 a 03/07/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 04/07/2020 a 10/07/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO , CONGRESSO NACIONAL , CUMPRIMENTO , LEI FEDERAL , RELATORIO , GESTÃO FISCAL , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , QUADRIMESTRE , JANEIRO , FEVEREIRO , MARÇO , ABRIL .
09/06/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 10/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 09/06/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 09/06/2020 a 13/06/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/06/2020 a 28/06/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 29/06/2020 a 03/07/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 04/07/2020 a 10/07/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 75-81 - DCN nº 24
Calendário - AVN 10/2020 - 09/06/2020
Avulso inicial da matéria
09/06/2020
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 09/06/2020.