Mensagem (CN) n° 10, de 2020

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 60 da Lei nº 13.898 de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 3º bimestre de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/12/2022 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2023-01-30 às 05:04

Identificação:
MCN 10/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
22/07/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 60 da Lei nº 13.898 de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 3º bimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Decisão para arquivamento referente a receita e despesas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resoluçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/07/2020 Publicado no DCN Páginas 153-237 - DCN nº 32
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 10/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 23/07/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 23/07/2020 a 27/07/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/07/2020 a 11/08/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 12/08/2020 a 18/08/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/08/2020 a 25/08/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 410/2020
Despacho:
23/07/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 23/07/2020
Publicação em avulso eletrônico: 23/07/2020 a 27/07/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 28/07/2020 a 11/08/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 12/08/2020 a 18/08/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 19/08/2020 a 25/08/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
28/12/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Ao arquivo por decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
Decisão de Comissão
23/07/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
23/07/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 10/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 23/07/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 23/07/2020 a 27/07/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/07/2020 a 11/08/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 12/08/2020 a 18/08/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/08/2020 a 25/08/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 153-237 - DCN nº 32
Avulso inicial da matéria
22/07/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 22/07/2020.
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 12:48