Ofício (CN) n° 3, de 2020

Autoria: BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social

Natureza: Relatório gerencial do BNDES


Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 2009, do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.096, de 2009, e do artigo 2º, § 3º, da Lei nº 12.453, de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/08/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
25/08/2020 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:25

Identificação:
OFN 3/2020
Autor:
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
25/08/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 2009, do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.096, de 2009, e do artigo 2º, § 3º, da Lei nº 12.453, de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 25/08/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 25/08/2020 a 29/08/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 30/08/2020 a 13/09/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/09/2020 a 18/09/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/09/2020 a 25/09/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
OFN 3/2020
Autor:
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
25/08/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 2009, do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.096, de 2009, e do artigo 2º, § 3º, da Lei nº 12.453, de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/08/2020
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 25/08/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 25/08/2020 a 29/08/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 30/08/2020 a 13/09/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/09/2020 a 18/09/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/09/2020 a 25/09/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/08/2020 Publicado no DCN Páginas 349-418 - DCN nº 38
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 25/08/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 25/08/2020 a 29/08/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 30/08/2020 a 13/09/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/09/2020 a 18/09/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/09/2020 a 25/09/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
OF. 84/2020
Despacho:
25/08/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 25/08/2020
Publicação em avulso eletrônico: 25/08/2020 a 29/08/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 30/08/2020 a 13/09/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 14/09/2020 a 18/09/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 19/09/2020 a 25/09/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERIODO, TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO
25/08/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
25/08/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 25/08/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 25/08/2020 a 29/08/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 30/08/2020 a 13/09/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/09/2020 a 18/09/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/09/2020 a 25/09/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 349-418 - DCN nº 38
Avulso inicial da matéria
25/08/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 25/08/2020.