Ofício (CN) n° 3, de 2020

Autoria
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
Natureza
Relatório gerencial do BNDES

Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 2009, do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.096, de 2009, e do artigo 2º, § 3º, da Lei nº 12.453, de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/12/2022 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 09:40

Identificação:
OFN 3/2020
Autor:
BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social
Data:
25/08/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 2009, do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.096, de 2009, e do artigo 2º, § 3º, da Lei nº 12.453, de 2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao segundo trimestre de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Decisão de arquivamento referente ao BNDES
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resoluçã... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
27/08/2020 Publicado no DCN Páginas 349-418 - DCN nº 38
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 25/08/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 25/08/2020 a 29/08/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 30/08/2020 a 13/09/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/09/2020 a 18/09/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/09/2020 a 25/09/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 84/2020
Despacho:
25/08/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 25/08/2020
Publicação em avulso eletrônico: 25/08/2020 a 29/08/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 30/08/2020 a 13/09/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 14/09/2020 a 18/09/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 19/09/2020 a 25/09/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PRESTAÇÃO DE CONTAS, PERIODO, TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO
28/12/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Ao arquivo por decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO.
Decisão de Comissão
25/08/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
25/08/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - OFN 3/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 25/08/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 25/08/2020 a 29/08/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 30/08/2020 a 13/09/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/09/2020 a 18/09/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/09/2020 a 25/09/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 349-418 - DCN nº 38
Avulso inicial da matéria
25/08/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 25/08/2020.
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 12:48