Aviso (CN) n° 12, de 2020

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de gestão fiscal


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2196/2020, em especial o subitem 9.6, nos autos do TC-040.300/2019-6, que trata de Acompanhamento "relativo ao 3° quadrimestre de 2019 quanto ao cumprimento das determinações previstas em dispositivos legais que dispõem sobre os relatórios de gestão fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal".

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/10/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
20/10/2020 - MATÉRIA DESPACHADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-04-11 às 11:52

Identificação:
AVN 12/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 2196/2020, em especial o subitem 9.6, nos autos do TC-040.300/2019-6, que trata de Acompanhamento "relativo ao 3° quadrimestre de 2019 quanto ao cumprimento das determinações previstas em dispositivos legais que dispõem sobre os relatórios de gestão fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal".
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Listagem dos relatórios de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2019 recebidos na Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
São os seguintes Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2019 recebidos na Secretaria Legislativa do Congresso Nacional e encaminhados à Comissão Mista do Congresso Nacional juntamente com o processado da matéria: Mensagem nº 20/2020 da Presidência da República; Ofício nº 61/2020 da Câmara dos Deputados; Mensagem nº 01/2020 do Supremo Tribunal Federal; Ofício nº 082/2020 do Conselho Nacional de Justiça; Ofício nº 0096358/2020 do Conselho da Justiça Federal; Ofício nº 14/2020 Tribunal Superior do Trabalho; Ofício nº 9657221/2020 do Trib. Reg. Fed. 1ª Região; Ofício nº 1271/2020 do Trib. Reg. Fed. 2ª Região; Ofício nº 5463374/2020 do Trib. Reg. Fed. 3ª Região; Ofício nº 5017308/2020 do Trib. Reg. Fed. 4ª Região; Ofício nº 13/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 1ª Região; Ofício nº 01/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 2ª Região; Ofício nº 03/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 3ª Região; Ofício nº 29/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 4ª Região; Ofício nº 0075/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 5ª Região; Ofício nº 30/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 6ª Região; Ofício nº 17/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 7ª Região; Ofício nº 001/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 8ª Região; Ofício nº 12/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 9ª Região; Ofício nº 042/2020do Trib. Reg. do Trabalho 11ª Região; Ofício nº 018/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 12ª Região; Ofício nº 012/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 15ª Região; Ofício nº 026/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 16ª Região; Ofício nº 03/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 18ª Região; Ofício nº 38/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 19ª Região; Ofício n º 009/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 20ª Região; Ofício nº 001/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 21ª Região; Ofício nº 05/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 24ª Região; Ofício nº 48/2020 do Ministério Público da União.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 12/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 20/10/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 20/10/2020 a 24/10/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 25/10/2020 a 08/11/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/11/2020 a 13/11/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/11/2020 a 20/11/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
AVN 12/2020
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n° 2196/2020, em especial o subitem 9.6, nos autos do TC-040.300/2019-6, que trata de Acompanhamento "relativo ao 3° quadrimestre de 2019 quanto ao cumprimento das determinações previstas em dispositivos legais que dispõem sobre os relatórios de gestão fiscal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal".
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 12/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 20/10/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 20/10/2020 a 24/10/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 25/10/2020 a 08/11/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/11/2020 a 13/11/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/11/2020 a 20/11/2020 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2020 Publicado no DCN Páginas 14-18 - DCN nº 48
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 12/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 20/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 20/10/2020 a 24/10/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 25/10/2020 a 08/11/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/11/2020 a 13/11/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/11/2020 a 20/11/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 1290/2020
Despacho:
20/10/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 20/10/2020
Publicação em avulso eletrônico: 20/10/2020 a 24/10/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 25/10/2020 a 08/11/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 09/11/2020 a 13/11/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 14/11/2020 a 20/11/2020
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, GESTÃO FISCAL, QUADRIMESTRE, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
Observações:
" AVISO 00012 DE 2020 (1290 NA ORIGEM), DA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES."
20/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
20/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 12/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 20/10/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 20/10/2020 a 24/10/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 25/10/2020 a 08/11/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 09/11/2020 a 13/11/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 14/11/2020 a 20/11/2020
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 14-18 - DCN nº 48
Avulso inicial da matéria
20/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
São os seguintes Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2019 recebidos na Secretaria Legislativa do Congresso Nacional e encaminhados à Comissão Mista do Congresso Nacional juntamente com o processado da matéria:
Mensagem nº 20/2020 da Presidência da República;
Ofício nº 61/2020 da Câmara dos Deputados;
Mensagem nº 01/2020 do Supremo Tribunal Federal;
Ofício nº 082/2020 do Conselho Nacional de Justiça;
Ofício nº 0096358/2020 do Conselho da Justiça Federal;
Ofício nº 14/2020 Tribunal Superior do Trabalho;
Ofício nº 9657221/2020 do Trib. Reg. Fed. 1ª Região;
Ofício nº 1271/2020 do Trib. Reg. Fed. 2ª Região;
Ofício nº 5463374/2020 do Trib. Reg. Fed. 3ª Região;
Ofício nº 5017308/2020 do Trib. Reg. Fed. 4ª Região;
Ofício nº 13/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 1ª Região;
Ofício nº 01/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 2ª Região;
Ofício nº 03/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 3ª Região;
Ofício nº 29/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 4ª Região;
Ofício nº 0075/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 5ª Região;
Ofício nº 30/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 6ª Região;
Ofício nº 17/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 7ª Região;
Ofício nº 001/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 8ª Região;
Ofício nº 12/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 9ª Região;
Ofício nº 042/2020do Trib. Reg. do Trabalho 11ª Região;
Ofício nº 018/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 12ª Região;
Ofício nº 012/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 15ª Região;
Ofício nº 026/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 16ª Região;
Ofício nº 03/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 18ª Região;
Ofício nº 38/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 19ª Região;
Ofício n º 009/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 20ª Região;
Ofício nº 001/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 21ª Região;
Ofício nº 05/2020 do Trib. Reg. do Trabalho 24ª Região;
Ofício nº 48/2020 do Ministério Público da União.
Ofício
20/10/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 20/10/2020.