Mensagem (CN) n° 13, de 2020

Autoria: Presidência da República

Natureza: Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 60 da Lei nº 13.898 de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/11/2020 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
23/11/2020 - MATÉRIA DESPACHADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:40

Identificação:
MCN 13/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
23/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 60 da Lei nº 13.898 de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2020.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 13/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 23/11/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 23/11/2020 a 27/11/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/11/2020 a 12/12/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/12/2020 a 18/12/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/12/2020 a 04/02/2021 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
MCN 13/2020
Autor:
Presidência da República
Data:
23/11/2020
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 60 da Lei nº 13.898 de 11 de novembro de 2019 (LDO 2020), o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 5º bimestre de 2020.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 13/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 23/11/2020 - Publicação em avulso eletrônico: de 23/11/2020 a 27/11/2020 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/11/2020 a 12/12/2020 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/12/2020 a 18/12/2020 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/12/2020 a 04/02/2021 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/11/2020 Publicado no DCN Páginas 6-78 - DCN nº 53
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 13/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 23/11/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 23/11/2020 a 27/11/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/11/2020 a 12/12/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/12/2020 a 18/12/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/12/2020 a 04/02/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
MSG 695/2020
Despacho:
23/11/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 23/11/2020
Publicação em avulso eletrônico: 23/11/2020 a 27/11/2020
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 28/11/2020 a 12/12/2020
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 14/12/2020 a 18/12/2020
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 19/12/2020 a 04/02/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, SETEMBRO, OUTUBRO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
23/11/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
23/11/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - MCN 13/2020 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 23/11/2020
- Publicação em avulso eletrônico: de 23/11/2020 a 27/11/2020
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 28/11/2020 a 12/12/2020
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/12/2020 a 18/12/2020
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/12/2020 a 04/02/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 6-78 - DCN nº 53
Avulso inicial da matéria
23/11/2020
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebida a matéria em 23/11/2020.