Aviso (CN) n° 8, de 2021

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de gestão fiscal


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
03/03/2021 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
03/03/2021 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-06-23 às 03:09

Identificação:
AVN 8/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/02/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 02/03/2021 - Publicação em avulso eletrônico: de 02/03/2021 a 06/03/2021 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/03/2021 a 21/03/2021 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/03/2021 a 26/03/2021 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/03/2021 a 02/04/2021 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados e outros.
Data:
03/03/2021
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
AVN 8/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/02/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2020.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 02/03/2021 - Publicação em avulso eletrônico: de 02/03/2021 a 06/03/2021 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/03/2021 a 21/03/2021 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/03/2021 a 26/03/2021 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/03/2021 a 02/04/2021 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. *O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/03/2021 Publicado no DCN Páginas 7-16 - DCN nº 6
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 02/03/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 02/03/2021 a 06/03/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/03/2021 a 21/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/03/2021 a 26/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/03/2021 a 02/04/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 93/2021
Despacho:
02/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 02/03/2021
Publicação em avulso eletrônico: 02/03/2021 a 06/03/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 07/03/2021 a 21/03/2021
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 22/03/2021 a 26/03/2021
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 27/03/2021 a 02/04/2021
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUADRIMESTRE, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
Observações:
AVISO 00008 de 2020 (93 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
03/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
02/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 8/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 02/03/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 02/03/2021 a 06/03/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/03/2021 a 21/03/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 22/03/2021 a 26/03/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 27/03/2021 a 02/04/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
*O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 7-16 - DCN nº 6
Avulso inicial da matéria
02/03/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentada a matéria em 02/03/2021.