Aviso (CN) n° 18, de 2021

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2691/2021, nos autos do processo TC-015.552/2021-7, que trata dos Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 1º quadrimestre de 2021, para conhecimento, em especial quanto à informação constante no subitem 9.5 da referida deliberação.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/04/2022 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
15/12/2021 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 02:12

Identificação:
AVN 18/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2691/2021, nos autos do processo TC-015.552/2021-7, que trata dos Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 1º quadrimestre de 2021, para conhecimento, em especial quanto à informação constante no subitem 9.5 da referida deliberação.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Mensagem nº 230, de 2021 - Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2021
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021 enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho e outros.
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Relacionados os Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2020, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 10.028/2000, enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021 enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Tribunal Regional Eleitora do Piauí e outros.
Data:
06/04/2022
Descrição/Ementa
Relacionados os Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 10.028/2000, enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021 enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2021 Publicado no DCN Páginas 112-199 - DCN nº 53
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/12/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/12/2021 a 18/12/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/12/2021 a 12/02/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/02/2022 a 18/02/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/02/2022 a 25/02/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 1892/2021
Despacho:
14/12/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 14/12/2021
Publicação em avulso eletrônico: 14/12/2021 a 18/12/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 19/12/2021 a 12/02/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 14/02/2022 a 18/02/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 19/02/2022 a 25/02/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ACOMPANHAMENTO, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, QUADRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, AUMENTO, DIVIDA CONSOLIDADA, DIVIDA MOBILIARIA, UNIÃO FEDERAL
Observações:
AVISO 00018 de 2020 (1892 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES (PROCESSO Nº TC 015.552/2021-7; GRUPO I – CLASSE V; UNIDADE TÉCNICA: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO GOVERNAMENTAL (SEMAG)).
06/04/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021 enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos.
Mensagem
Ofício
Ofício
15/12/2021
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando relatoria.
14/12/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 14/12/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 14/12/2021 a 18/12/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 19/12/2021 a 12/02/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 14/02/2022 a 18/02/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 19/02/2022 a 25/02/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 112-199 - DCN nº 53
Avulso inicial da matéria
14/12/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 180 de 2021-CMO de 14/12/2021 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 06/04/2022 17:53