Aviso (CN) n° 1, de 2022

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do acórdão nº 76/2022-TCU-Plenário, que trata sobre Auditoria na contratação integrada do lote 5 da BR-116/BA (entre o km 334,23 e o km 387,41), objeto do edital RDC presencial 292/2014-05 e do contrato SR 05/00878/2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/12/2022 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 06:43

Identificação:
AVN 1/2022
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2022
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do acórdão nº 76/2022-TCU-Plenário, que trata sobre Auditoria na contratação integrada do lote 5 da BR-116/BA (entre o km 334,23 e o km 387,41), objeto do edital RDC presencial 292/2014-05 e do contrato SR 05/00878/2014.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
PAR 66/2022 - Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório nº 1/COI/CMO de 2022 do Coordenador AJ Albuquerque.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, o Relatório 1/COI/CMO, de 2022, do Comitê de Avaliação das Infor... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Designação ao Coordenador do COI dos Avisos 1, 2 e 27/2022-CN
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Distribuído ao Deputado Aj Albuquerque, para emitir relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Autor:
Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves
Data:
12/12/2022
Descrição/Ementa
Relatório nº 1/COI/CMO de 2022 do Coordenador AJ Albuquerque.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido em 12.12.2022, às 17h30min o Relatório nº 1/COI/CMO, de 2022 do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI, Coordenador Deputado AJ Albuquerque, sobre informações encam... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Decisão do AVN 1/2022
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, o Relatório 1/COI/CMO, de 2022, do Comitê de Avaliação das Infor... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/12/2022 Publicado no DCN Páginas 186-266 - DCN nº 51
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, o Relatório 1/COI/CMO, de 2022, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, do Deputado Enio Verri, relator ad hoc (coordenador Deputado AJ ALBUQUERQUE), aos Avisos de nºs 1 e 2/2022-CN, com voto favorável ao ARQUIVAMENTO, sem deliberação de mérito pelo Comitê, referente às obras de adequação de trecho Rodoviário na BR-116/BA; e Obras de Construção da BR-235/BA. Não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 1/COI/CMO.
10/02/2022 Publicado no DCN Páginas 163-167 - DCN nº 3
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/02/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/02/2022 a 07/02/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/02/2022 a 22/02/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/02/2022 a 01/03/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 02/03/2022 a 08/03/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 41/2022
Despacho:
03/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Aj Albuquerque (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Enio Verri (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/12/2022 - Deliberação da matéria)
Calendário:
Data do despacho: 03/02/2022
Publicação em avulso eletrônico: 03/02/2022 a 07/02/2022
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 08/02/2022 a 22/02/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 23/02/2022 a 01/03/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 02/03/2022 a 08/03/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, AUDITORIA, CONTRATAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, PROJETO, EXECUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, ESTADO DA BAHIA (BA)
Observações:
AVISO 00001 de 2022 (41 NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO BRUNO DANTAS.
28/12/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao arquivo.
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encerrada a relatoria do Deputado Aj Albuquerque por deliberação da matéria.
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 22 de dezembro de 2022, APROVOU, o Relatório 1/COI/CMO, de 2022, do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, do Deputado Enio Verri, relator ad hoc (coordenador Deputado AJ ALBUQUERQUE), aos Avisos de nºs 1 e 2/2022-CN, com voto favorável ao ARQUIVAMENTO, sem deliberação de mérito pelo Comitê, referente às obras de adequação de trecho Rodoviário na BR-116/BA; e Obras de Construção da BR-235/BA. Não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 1/COI/CMO.
Publicado no DCN Páginas 186-266 - DCN nº 51
PAR 66/2022 - Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
Decisão de Comissão
12/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido em 12.12.2022, às 17h30min o Relatório nº 1/COI/CMO, de 2022 do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidade Graves - COI, Coordenador Deputado AJ Albuquerque, sobre informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União que ao Congresso Nacional informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves no exercício de 2022, com voto pelo ARQUIVAMENTO referente à obra de adequação de Trecho Rodoviário na BR-116/BA.
Aberto o prazo para apresentação de emendas até19 do dia 12.12.2022.
- Não foram apresentadas emendas ao Relatório nº 1/COI/CMO.
Relatório do Comitê de Avaliações das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI
23/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Aj Albuquerque, para emitir relatório.
Ofício
03/02/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
03/02/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/02/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/02/2022 a 07/02/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/02/2022 a 22/02/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/02/2022 a 01/03/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 02/03/2022 a 08/03/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 163-167 - DCN nº 3
Calendário
Avulso inicial da matéria
03/02/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 1 de 2022-CMO de 3/02/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 13:33