Aviso (CN) n° 1, de 2022

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do acórdão nº 76/2022-TCU-Plenário, que trata sobre Auditoria na contratação integrada do lote 5 da BR-116/BA (entre o km 334,23 e o km 387,41), objeto do edital RDC presencial 292/2014-05 e do contrato SR 05/00878/2014.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Deputado Federal Aj Albuquerque
Último local:
03/02/2022 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
23/11/2022 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2022-12-04 às 03:05

Identificação:
AVN 1/2022
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/01/2022
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do acórdão nº 76/2022-TCU-Plenário, que trata sobre Auditoria na contratação integrada do lote 5 da BR-116/BA (entre o km 334,23 e o km 387,41), objeto do edital RDC presencial 292/2014-05 e do contrato SR 05/00878/2014.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
23/11/2022
Descrição/Ementa
Designação ao Coordenador do COI dos Avisos 1, 2 e 27/2022-CN
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Distribuído ao Deputado Aj Albuquerque, para emitir relatório. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/02/2022 Publicado no DCN Páginas 163-167 - DCN nº 3
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/02/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/02/2022 a 07/02/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/02/2022 a 22/02/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/02/2022 a 01/03/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 02/03/2022 a 08/03/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 41/2022
Despacho:
03/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Aj Albuquerque
Calendário:
Data do despacho: 03/02/2022
Publicação em avulso eletrônico: 03/02/2022 a 07/02/2022
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 08/02/2022 a 22/02/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 23/02/2022 a 01/03/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 02/03/2022 a 08/03/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, AUDITORIA, CONTRATAÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, PROJETO, EXECUÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, ESTADO DA BAHIA (BA)
Observações:
AVISO 00001 de 2022 (41 NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO BRUNO DANTAS.
23/11/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Aj Albuquerque, para emitir relatório.
Ofício
03/02/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
03/02/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 1/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 03/02/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 03/02/2022 a 07/02/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 08/02/2022 a 22/02/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/02/2022 a 01/03/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 02/03/2022 a 08/03/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 163-167 - DCN nº 3
Avulso inicial da matéria
03/02/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 1 de 2022-CMO de 3/02/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 23/11/2022 16:58