Aviso (CN) n° 3, de 2022

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3° quadrimestre de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/02/2022 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
24/02/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2022-12-05 às 12:20

Identificação:
AVN 3/2022
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 59 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5°, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3° quadrimestre de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
24/02/2022
Descrição/Ementa
Solicitação de autuação do Aviso nº 56-GP/TCU, de 27.1.2022.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 004 de 2022-CMO de 23/02/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/03/2022 Publicado no DCN Páginas 13-20 - DCN nº 6
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 3/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 24/02/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 24/02/2022 a 28/02/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 01/03/2022 a 15/03/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 16/03/2022 a 22/03/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/03/2022 a 29/03/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 56/2022
Despacho:
24/02/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 24/02/2022
Publicação em avulso eletrônico: 24/02/2022 a 28/02/2022
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 01/03/2022 a 15/03/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 16/03/2022 a 22/03/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 23/03/2022 a 29/03/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUADRIMESTRE, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
Observações:
AVISO 3 DE 2022 (56 NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
24/02/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
24/02/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 3/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 24/02/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 24/02/2022 a 28/02/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 01/03/2022 a 15/03/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 16/03/2022 a 22/03/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/03/2022 a 29/03/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 13-20 - DCN nº 6
Avulso inicial da matéria
24/02/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 004 de 2022-CMO de 23/02/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Ofício
Última atualização de dados legislativos: 02/04/2022 21:35