Aviso (CN) n° 11, de 2022

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de gestão fiscal

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 460/2022-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2020, publicados pelos Poderes e órgãos autônomos federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (TC 005.182/2021-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
06/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/01/2023 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 19:15
Identificação:
AVN 11/2022
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 460/2022-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2020, publicados pelos Poderes e órgãos autônomos federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (TC 005.182/2021-2).
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/05/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

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Identificação:
MSG 30/2021 - Secretaria Geral da Presidência da República e outros
Autor:
Secretaria Geral da Presidência da República e outros
Data:
16/12/2021
Descrição/Ementa
Relacionados os Relatórios de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2020, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 10.028/2000, enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

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Identificação:
Calendário
Autor:
Congresso Nacional
Data:
26/05/2022
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
22/12/2022
Descrição/Ementa
Decisão que propõe o arquivamento referente aos Relatórios de Gestão Fiscal.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolu... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
02/06/2022 Publicado no DCN Páginas 340-346 - DCN nº 21
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 26/05/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 26/05/2022 a 30/05/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 31/05/2022 a 14/06/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 15/06/2022 a 22/06/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/06/2022 a 29/06/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 259/2022
Despacho:
26/05/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 26/05/2022
Publicação em avulso eletrônico: 26/05/2022 a 30/05/2022
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 31/05/2022 a 14/06/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 15/06/2022 a 22/06/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 23/06/2022 a 29/06/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, QUADRIMESTRE, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
Observações:
AVISO 11/2020 (259 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
02/01/2023
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Ao Arquivo.
22/12/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO:
Decisão de Comissão
26/05/2022
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aguardando designação de relator.
26/05/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 26/05/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 26/05/2022 a 30/05/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 31/05/2022 a 14/06/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 15/06/2022 a 22/06/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/06/2022 a 29/06/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 340-346 - DCN nº 21
Avulso inicial da matéria
Calendário
26/05/2022
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 86 de 2022-CMO de 25/05/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 13:21