Projeto de Lei n° 5481, de 2020
- Iniciativa
- Deputado Federal Fred Costa (PATRIOTA/MG)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5481/2020
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Meio Ambiente > Proteção aos Animais
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui no âmbito nacional a campanha Dezembro Verde, destinada a ações de conscientização contra o abandono de animais e de incentivo à guarda responsável de animais.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/11/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 19/03/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5481/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- Institui no âmbito nacional a campanha Dezembro Verde, destinada a ações de conscientização contra o abandono de animais e de incentivo à guarda responsável de animais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5481/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2023
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 197 | A matéria vai à CMA. |
| 07/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 75-78 - DSF nº 192 | Autuado o Projeto de Lei nº 5481/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 13/11/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Damares Alves (encerrado em 19/03/2024 - Redistribuição)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DATA NACIONAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, ABANDONO, Animal Doméstico, MES, DEZEMBRO
- 19/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Damares Alves, para redistribuição.
- 12/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 13/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão de Meio Ambiente, matéria aguarda designação para relatoria.
- 13/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CMA.
- Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 197
- 06/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5481/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 75-78 - DSF nº 192
- PL 5481/2020
Última atualização de dados legislativos: 19/03/2024 16:58