Aviso (CN) n° 13, de 2024
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de Atividades do TCU
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/06/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 07/06/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 13/2024
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2024.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 13/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Julio Arcoverde (PP/PI)
- Data:
- 06/06/2024
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 062/2024/CMO - Solicitação de autuação do Aviso nº 392-GP/TCU, de 2024.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 13/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 06/06/2024
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2024 | Publicado no DCN Páginas 67 - DCN nº 20 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 06/06/2024 - Publicação em avulso eletrônico: de 06/06/2024 a 10/06/2024 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 11/06/2024 a 25/06/2024 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 26/06/2024 a 02/07/2024 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 03/07/2024 a 09/07/2024 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
| 13/06/2024 | Publicado no DCN Páginas 56-67 - DCN nº 20 | Autuado o Aviso nº 13/2024. A matéria vai à publicação. |
- Origem externa:
- AV. 392/2024
- Despacho:
- 06/06/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 06/06/2024
- Publicação em avulso eletrônico: 06/06/2024 a 10/06/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 11/06/2024 a 25/06/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 26/06/2024 a 02/07/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 03/07/2024 a 09/07/2024
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, AVISO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
- Observações:
- AVISO 13 de 2020 (392 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
- 07/06/2024
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 06/06/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 06/06/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 06/06/2024 a 10/06/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 11/06/2024 a 25/06/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 26/06/2024 a 02/07/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 03/07/2024 a 09/07/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 67 - DCN nº 20
- Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 06/06/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 062 de 2024-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 06/06/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 13/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DCN Páginas 56-67 - DCN nº 20
- AVN 13/2024
- Ofício
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:34
