Aviso (CN) n° 14, de 2024

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n. 1211/2024, nos autos do processo TC-007.029/2024-1, que avalia os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União, particularmente quanto ao cumprimento das metas fiscais, à aderência aos limites constitucionais e legais e à conformidade com as regras de limitação de empenhos e movimentação financeira, além dos bloqueios orçamentários, relativamente ao 1º bimestre de 2024.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/08/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
29/08/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Identificação:
AVN 14/2024
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/08/2024
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão n. 1211/2024, nos autos do processo TC-007.029/2024-1, que avalia os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União, particularmente quanto ao cumprimento das metas fiscais, à aderência aos limites constitucionais e legais e à conformidade com as regras de limitação de empenhos e movimentação financeira, além dos bloqueios orçamentários, relativamente ao 1º bimestre de 2024.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Autuado o Aviso nº 14/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/08/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 14/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2024 Publicado no DCN Páginas 58-101 - DCN nº 32
Autuado o Aviso nº 14/2024. A matéria vai à publicação.
05/09/2024 Publicado no DCN Páginas 58-102 - DCN nº 32
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 14/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 29/08/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 29/08/2024 a 02/09/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 03/09/2024 a 17/09/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 18/09/2024 a 24/09/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 25/09/2024 a 01/10/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 475/2024
Despacho:
29/08/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 29/08/2024
Publicação em avulso eletrônico: 29/08/2024 a 02/09/2024
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 03/09/2024 a 17/09/2024
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 18/09/2024 a 24/09/2024
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 25/09/2024 a 01/10/2024
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUTOS, PROCESSO, AVALIAÇÃO, RESULTADO, CUMPRIMENTO, META FISCAL, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, UNIÃO FEDERAL, BIMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO
Observações:
AVISO 14 de 2020 (475 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO BRUNO DANTAS.
29/08/2024
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
29/08/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 14/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 29/08/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 29/08/2024 a 02/09/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 03/09/2024 a 17/09/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 18/09/2024 a 24/09/2024
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 25/09/2024 a 01/10/2024
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 58-102 - DCN nº 32
Calendário
Avulso inicial da matéria
29/08/2024
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 065 de 2024-CMO de 29/08/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
29/08/2024
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Aviso nº 14/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DCN Páginas 58-101 - DCN nº 32
AVN 14/2024
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 01:43