Aviso (CN) n° 15, de 2024
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de Atividades do TCU
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - De 23/12/2024 a 06/02/2025
- Último local:
- 02/12/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 02/12/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 15/2024
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2024.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 15/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Julio Arcoverde (PP/PI)
- Data:
- 02/12/2024
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. 124/2024 - Solicitação de autuação do Aviso nº 629-GP/TCU, de 2024.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 02/12/2024
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 15/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Origem externa:
- AV. 629/2024
- Despacho:
- 02/12/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 02/12/2024
- Publicação em avulso eletrônico: 02/12/2024 a 06/12/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 07/12/2024 a 21/12/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 23/12/2024 a 06/02/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 07/02/2025 a 13/02/2025
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, AVISO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, ABRIL, MAIO, JUNHO
- Observações:
- AVISO 15 de 2020 (629 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
- 02/12/2024
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 02/12/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 15/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 02/12/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 02/12/2024 a 06/12/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/12/2024 a 21/12/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/12/2024 a 06/02/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 07/02/2025 a 13/02/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Calendário
- 02/12/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 124 de 2024-CMO de 02/12/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 02/12/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 15/2024. A matéria vai à publicação.
- AVN 15/2024
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2024 01:31
