Aviso (CN) n° 18, de 2024
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Acórdão nº 1908/2024 - Apreciação de processo que trata de acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar, relativamente ao 3º bimestre de 2024, os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União, particularmente quanto à frustração da arrecadação da receita denominada “Carf – Voto de Qualidade”.
Situação Atual Em tramitação
- Prazo aberto
- Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo sobre fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - De 23/12/2024 a 06/02/2025
- Último local:
- 02/12/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 02/12/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 18/2024
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/12/2024
- Descrição/Ementa
- Acórdão nº 1908/2024 - Apreciação de processo que trata de acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar, relativamente ao 3º bimestre de 2024, os resultados fiscais e a execução orçamentária e financeira da União, particularmente quanto à frustração da arrecadação da receita denominada “Carf – Voto de Qualidade”.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 18/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/12/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFC 127/2024 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Deputado Federal Julio Arcoverde (PP/PI)
- Data:
- 02/12/2024
- Descrição/Ementa
- Of. Pres. n. 127/2024/CMO - Solicitação de autuação do Aviso nº 741-GP/TCU, de 2024.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 02/12/2024
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Origem externa:
- AV. 741/2024
- Despacho:
- 02/12/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 02/12/2024
- Publicação em avulso eletrônico: 02/12/2024 a 06/12/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 07/12/2024 a 21/12/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 23/12/2024 a 06/02/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 07/02/2025 a 13/02/2025
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, AVISO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), APRECIAÇÃO, PROCESSO, TOMADA DE CONTAS, ACOMPANHAMENTO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, BIMESTRE, MAIO, JUNHO, RESULTADO, GESTÃO FISCAL, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, RESPEITO, NORMAS, LIMITAÇÃO, EMPENHO, MOVIMENTAÇÃO, BLOQUEIO, ORÇAMENTO, CORRELAÇÃO, FRUSTRAÇÃO, ARRECADAÇÃO, RECEITA, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
- Observações:
- AVISO 18 de 2020 (741 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
- 02/12/2024
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 02/12/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 18/2024 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 02/12/2024
- Publicação em avulso eletrônico: de 02/12/2024 a 06/12/2024
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 07/12/2024 a 21/12/2024
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 23/12/2024 a 06/02/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 07/02/2025 a 13/02/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 02/12/2024
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 127 de 2024-CMO de 02/12/2024 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- 02/12/2024
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 18/2024. A matéria vai à publicação.
- AVN 18/2024
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2024 01:31
