Aviso (CN) n° 2, de 2025
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 275/2025, que trata do relatório de acompanhamento referente ao alcance dos objetivos estratégicos e específicos no PPA 2024-2027 relacionados com a área de atuação da Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (AudAgroAmbiental/TCU).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/02/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 25/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 2/2025
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/02/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 275/2025, que trata do relatório de acompanhamento referente ao alcance dos objetivos estratégicos e específicos no PPA 2024-2027 relacionados com a área de atuação da Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (AudAgroAmbiental/TCU).
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 2/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 2/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado Federal Julio Arcoverde (PP/PI)
- Data:
- 25/02/2025
- Descrição/Ementa
- Solicitação de autuação do Aviso nº 100-GP/TCU, de 2025
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 18/2025, de 24/02/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 25/02/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 2/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/02/2025 | Publicado no DCN Páginas 49-125 - DCN nº 5 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 2/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 25/02/2025 - Publicação em avulso eletrônico: de 25/02/2025 a 01/03/2025 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/03/2025 a 16/03/2025 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/03/2025 a 21/03/2025 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 22/03/2025 a 28/03/2025 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 100/2025
- Despacho:
- 25/02/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 25/02/2025
- Publicação em avulso eletrônico: 25/02/2025 a 01/03/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 02/03/2025 a 16/03/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 17/03/2025 a 21/03/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 22/03/2025 a 28/03/2025
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, ALCANCE, OBJETIVO, PLANO PLURIANUAL (PPA), AREA, AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE
- Observações:
- AVISO 2 de 2025 (100/2025 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VITAL DO REGO.
- 25/02/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria
- 25/02/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 2/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 25/02/2025
- Publicação em avulso eletrônico: de 25/02/2025 a 01/03/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/03/2025 a 16/03/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/03/2025 a 21/03/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 22/03/2025 a 28/03/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 49-125 - DCN nº 5
- Calendário
- 25/02/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 18/2025, de 24/02/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- Ofício
- 25/02/2025
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 2/2025. A matéria vai à publicação.
- AVN 2/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2025 01:41