Aviso (CN) n° 9, de 2025
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de Atividades do TCU
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/05/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 28/05/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 9/2025
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2024.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 9/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Avulso inicial da matéria
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 9/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 65/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Solicitação de autuação do Aviso nº 267-GP/TCU-2025
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 065 de 2025-CMO de 28/05/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 28/05/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2025 | Publicado no DCN Páginas 155-310 - DCN nº 19 | Autuado o Aviso nº 9/2025. A matéria vai à publicação. |
| 29/05/2025 | Publicado no DCN Páginas 155-310 - DCN nº 19 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 28/05/2025 - Publicação em avulso eletrônico: de 28/05/2025 a 01/06/2025 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/06/2025 a 16/06/2025 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/06/2025 a 24/06/2025 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 25/06/2025 a 01/07/2025 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 267/2025
- Despacho:
- 28/05/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 28/05/2025
- Publicação em avulso eletrônico: 28/05/2025 a 01/06/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 02/06/2025 a 16/06/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 17/06/2025 a 24/06/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 25/06/2025 a 01/07/2025
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, AVISO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), GESTÃO, RESULTADO
- Observações:
- AVISO 9 de 2025 (267 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO VITAL DO REGO.
- 28/05/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando relatoria.
- 28/05/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 28/05/2025
- Publicação em avulso eletrônico: de 28/05/2025 a 01/06/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/06/2025 a 16/06/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/06/2025 a 24/06/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 25/06/2025 a 01/07/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 155-310 - DCN nº 19
- Calendário
- 28/05/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 065 de 2025-CMO de 28/05/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- OF. 65/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- 28/05/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 9/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DCN Páginas 155-310 - DCN nº 19
- AVN 9/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2025 10:48