Aviso (CN) n° 11, de 2025
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de Atividades do TCU
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/05/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 28/05/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 11/2025
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2024.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 11/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 11/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF 61/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Solicitação de autuação do Aviso nº 150-GP/TCU-2025
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Of. Pres. n. 061-2025-CMO de 28/05/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 28/05/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2025 | Publicado no DCN Páginas 342-345 - DCN nº 19 | Autuado o Aviso nº 11/2025. A matéria vai à publicação. |
| 29/05/2025 | Publicado no DCN Páginas 342-345 - DCN nº 19 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 28/05/2025 - Publicação em avulso eletrônico: de 28/05/2025 a 01/06/2025 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/06/2025 a 16/06/2025 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/06/2025 a 24/06/2025 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 25/06/2025 a 01/07/2025 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 150/2025
- Despacho:
- 28/05/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 28/05/2025
- Publicação em avulso eletrônico: 28/05/2025 a 01/06/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 02/06/2025 a 16/06/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 17/06/2025 a 24/06/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 25/06/2025 a 01/07/2025
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, AVISO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO
- Observações:
- AVISO 11 de 2025 (150 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO VITAL DO RÊGO.
- 28/05/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relatoria.
- 28/05/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 11/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 28/05/2025
- Publicação em avulso eletrônico: de 28/05/2025 a 01/06/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/06/2025 a 16/06/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/06/2025 a 24/06/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 25/06/2025 a 01/07/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 342-345 - DCN nº 19
- Calendário
- 28/05/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Of. Pres. n. 061-2025-CMO de 28/05/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- OF 61/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- 28/05/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 11/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DCN Páginas 342-345 - DCN nº 19
- AVN 11/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2025 12:26